TRE nega pedido de derrotado para impedir posse de eleito na AL de MT

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Gomes de Almeida, negou anteontem o pedido do deputado estadual Oscar Bezerra (PV), derrotado nas urnas em outubro eleições de 2018, para suspender o mandato deputado estadual eleito Luiz Amilton Gimenez (PV), que venceu a disputa ao receber 12.058 votos. Isso porque, ao pedir a concessão de tutela de urgência, de acordo com o magistrado, Bezerra não apresentou nenhuma prova contundente de que o Dr. Gimenez tenha praticado o crime de abuso de poder econômico para vencer a disputa eleitoral.

O médico chegou a ser denunciado ao Ministério Público Eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico ao comprar e doar um bolo durante um bingo durante a campanha eleitoral. O MPE ainda analisa a denúncia. 

Em sua decisão, o magistrado reforçou que não há o que se falar em afastar o Dr. Gimenez de suas funções parlamentares, como requereu Bezerra, uma vez que ele, sequer, tomou posse do mandato conquistado no pleito. “Ademais, a suspensão do resultado de pleito por meio de tutela de urgência é medida temerária que pode afetar a segurança jurídica das eleições e a soberania das urnas e equivale à supressão da vontade do eleitor, titular do poder soberano e ator principal do processo democrático, cuja essência repousa no exercício do sufrágio universal por meio do voto direto”, ponderou também o magistrado em decisão obtida com exclusividade pelo FOLHAMAX.

Ao entrar com o pedido, Bezerra apresentou como supostas provas o conteúdo anexado ao inquérito policial, onde Gimenez é filmado participando de um leilão beneficente e, ao arrematar um dos prêmios, o doa à organização da festa para que seja novamente leiloado, angariando mais fundos. A prática, porém, é bastante comum em eventos beneficentes e religiosos, onde arrematadores acabam doando o prêmio para ser novamente vendido e, assim, obter mais recursos à instituição.

Além disso, Bezerra também citou o fato de seu adversário ser alvo de investigação após cabos eleitorais seus serem flagrados portando cheques, quantias em dinheiro e material de campanha, além de serem apontados por eleitores por fazerem boca de urna próximo a colégios eleitorais. O magistrado deu sete dias para que Oscar Bezerra apresente testemunhas e novas provas em sete dias.

Oscar Bezerra é o primeiro beneficiário no caso de um possível impedimento de Dr. Gimenez. Ele recebeu 11.827 votos, tornando-se o primeiro suplente e, portanto, substituto de Gimenes. A diferença entre ambos foi de apenas 231 votos.