Tribunal de Justiça amplia estudo e 14 comarcas podem ser fechadas em MT. Rosário está na lista

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, incluiu mais 7 Comarcas no estudo que o órgão está fazendo acerca da possibilidade de suspensão de comarcas. Com o objetivo de reduzir custos do Poder Judiciário, o estudo foi lançado pelo presidente no dia 11 deste mês. Já o novo documento leva a assinatura de Rocha no último dia 18.

Foram incluídas à análise as Comarcas de Itaúba, Jauru, Porto dos Gaúchos, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Vera e de Canarana. O TJ já vinha analisando o fechamento das Comarcas de Nortelândia, Poxoréo, Dom Aquino, Arenápolis, Pedra Preta, Juscimeira e Itiquira.

O estudo visa fazer o levantamento de uma série de informações, como o número de servidores, de processos, infraestrutura e demanda, além do desempenho de cada Comarca elencada no estudo, todas do interior do Estado.

A análise foi publicada pelo presidente após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, na qual o governador Mauro Mendes (DEM) determinou o enxugamento da máquina pública e, no meio disso, reduziu a expectativa de repasses, o duodécimo, aos Poderes e órgãos independentes.

“Em limitação do duodécimo repassado ao Poder Judiciário, o que requer redução de gastos em programas a serem desenvolvidos pelo Judiciário, bem como desaceleração de investimentos em infraestrutura, dificultando chamamento de servidores e realização de concursos, além de aumento do risco de interrupção das atividades judiciais em algumas Comarcas”, disse o desembargador na época.

Com a possibilidade de fechamento das Comarcas, o Poder Judiciário tende a investir cada vez mais na conversão do trâmite de processos pelo PJe, sistema eletrônico que visa dar mais agilidade e celeridade à Justiça, uma vez que não se trabalha mais com documentos físicos.

A expectativa é que além da celeridade, a conversão dos trâmites também resultem na redução de custos do Poder Judiciário..