O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, decidiu prorrogar por mais 60 dias o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Sararé, próximo a cidade de Pontes e Lacerda (444 km de Cuiabá). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União. A prorrogação vai do dia 22 de janeiro até 22 de março de 2023.
O documento cita o apoio “nas atividades e os serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública” e a segurança das pessoas e do patrimônio. O registro ainda cita que Ministério da Justiça e Segurança Pública deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública para realização da operação.
A portaria entra em vigor já nesta segunda-feira, quando foi publicada. A previsão de duração da operação era até o dia 26 de abril de 2022, mas esta já é terceira prorrogação dos trabalhos no local. O objetivo da atuação no lugar é combater o garimpo ilegal.
A Terra Indígena Sararé fica em uma região conhecida pela intensa atividade de extração ilegal de minério. A extração faz a remoção da cobertura vegetal das margens dos cursos d’água para alcançar uma parte da terra, onde pode ser encontrado ouro. O garimpo ilegal na região ainda conta com maquinários, o que aumenta ainda mais o dano ambiental.
De acordo com informações publicadas pelo Ibama em dezembro de 2022, entre julho de 2016 e novembro de 2022, foram degradados 340 hectares na região em decorrência da atividade de garimpo. A prática também causou desmatamento, contaminação, assoreamento de cursos d'água e mortandade de peixes nos rios.
Em dezembro, o Ibama também informou que o prejuízo ao esquema criminoso já havia ultrapassado R$ 5 milhões durante os seis meses iniciais da 'Operação Ferro e Fogo', realizada em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), com a Polícia Federal (PF) e com a Força Nacional de Segurança Pública.