PF fiscaliza postos de combustíveis para evitar comércio de produtos irregulares para garimpo ilegal em terra indígena de MT
A Polícia Federal fiscalizou postos de combustíveis, durante uma operação, por suspeita de comercializarem produtos irregulares para um garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá. A Operação Pane Seca durou três dias e encerrou neste sábado (13). A gerente de um dos estabelecimentos foi presa. Um jovem, de 23 anos, também foi preso em flagrante quando adquiria óleo diesel e gasolina de forma irregular.
De acordo com a PF, os combustíveis eram comercializados fora das exigências regulamentares da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o transporte era feito em recipientes não certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Os produtos são usados para viabilizar as atividades do garimpo ilegal na terra indígena.
Segundo a Polícia Federal, a estimativa é que cerca de 5 mil litros de combustíveis entram todos os dias na terra indígena.
Durante três dias, os policiais federais realizaram a fiscalização em postos de combustíveis que ficam em locais considerados estratégicos para entrar na terra indígena e em diversos pontos de acesso.
De acordo com as investigações, os combustíveis são levados para o garimpo por caminhonetes ou caminhões de pequeno porte. A forma é ilegal por não utilizarem recipientes que evitem a variação de temperatura e pressão, por não apresentar certificado para transporte de produtos perigosos, pelo condutor não possuir curso para transporte de produtos perigosos, por não possuir equipamentos de proteção individual (EPIs) e sinalização apropriada no veículo.
A Polícia Federal informou que o comércio fora do tanque de combustível dos veículos automotores deve seguir uma resolução da ANP, sendo permitida a utilização de galões devidamente certificados. O transporte de combustíveis é regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que determina a realização de curso pelo motorisa do veículo.
Durante a fiscalização, um jovem de 23 anos foi preso em flagrante adquirindo e transportando 623 litros de óleo diesel e 40 litros de gasolina. Uma gerente de um posto de combustível de Pontes e Lacerda também foi presa por comercializar os produtos sem atender as exigências da ANP.
A conduta é tipificada pela lei de crimes ambientais, que tem como objetivo evitar que a comercialização e o transporte desses produtos cause dano ambiental.
A Polícia Federal informou que caso sejam identificados veículos abastecendo em galões, toneis ou bombonas que não atendam à regulamentação da ANTT para o transporte ou da ANP para a revenda, será realizada a prisão em flagrante do condutor do veículo e do gerente ou responsável pelo posto de abastecimento.
