Esquema desviou mais de R$ 40 mi do Estado aponta operação da Defaz

O esquema que fraudou uma licitação realizada pela secretaria estadual de Administração (SAD) desviou mais de R$ 40 milhões dos cofres públicos, de acordo com a Polícia Civil. O delegado titular da Delegacia Fazendária, Carlos Cunha, afirma que o valor superfaturado pode ser ainda maior e que a principal beneficiada com o rombo milionário foi a Gráfica Print, vencedora do pregão que originou a fraude, realizado em 2011.

A investigação realizada por meio da Operação Edição Extra, deflagrada nesta manhã (18), começou em 2013 após uma denúncia feita ao Ministério Público pelo dono de uma das gráficas que participaram do processo licitatório. “Um dos empresários foi chamado para participar do esquema e não aceitou, então ele procurou o Ministério Público e fez uma delação de como estava sendo conduzido esse certame”, explica o delegado.

De acordo com Cunha, estes pregões nascem “viciados” por conta da conivência das empresas, tendo em vista que o vencedor estava definido antes mesmo da realização de licitação e as ofertas feitas com valores superfaturados. Dessa forma, todo o processo é conduzido para que determinado empreendimento contrate com o Estado. “Obviamente as outras empresas que participaram do pregão e não foram sagradas vencedoras são, de alguma forma, recompensadas posteriormente por isso”.

A atuação dos secretários adjuntos Elpídio Spiazzi, da Secom, e José de Jesus Nunes Cordeiro, da SAD, presos hoje, também foi crucial para o esquema. Isso porque na época da fraude o primeiro era responsável pela fiscalização do contrato e o segundo pela condução do processo licitatório. O delegado garante que ambos foram coniventes com o esquema fraudulento e que, inclusive, praticaram atos que favoreceram a aprovação e contratação da Gráfica Print junto ao Estado.

O objetivo da Polícia Civil neste momento é reunir toda a documentação para se aprofundar na investigação. Uma equipe de agentes e delegados cumpriu mandado de busca e apreensão na Gráfica Print, no bairro Areão, em Cuiabá. A finalidade é buscar elementos que demonstrem o superfaturamento. Por outro lado, os responsáveis pela investigação não descartam a possibilidade de que o dinheiro desviado tenha sido utilizado para financiar campanhas políticas nestas eleições. “Não podemos afirmar nada por enquanto, mas queremos rastrear esse dinheiro”, disse Cunha.

Além disso, o delegado adianta que outros processos licitatórios serão investigados. A partir do pregão fraudulento de 2011 percebeu-se, conforme ele, que as mesmas empresas se beneficiaram em outras contratações com o Estado e seguiram modus operantis semelhantes. “Então todos estes contratos serão alvos de investigação”.

Ao todo, 11 empresas participaram da licitação, sendo elas Tecnomídia Editora e Comércio Ltda, Gráfica Print Indústria e Editora Ltda, KCM Editora e Distribuidora Ltda, Editora Diliz Ltda, EGP da Silva, Defanti Indústria e Comércio, Gráfica e Editora Ltda, Jornal A Gazeta, WM Comunicação Visual, Top Gráfica Editora Ltda, Multigráfica Indústria Gráfica e Editora Ltda e Editora de Guias Mato Grosso. “Todas foram coniventes com o processo e todos os empresários serão ouvidos para prestar esclarecimentos”, anunciou o delegado.

Até o fim da manhã, os principais alvos da operação, os irmãos Fábio Defanti, dono da Print, Jorge e Dalmi Defanti, proprietários da Gráfica Defanti, e o empresário Alessandro Francisco Teixeira Nogueira eram considerados foragidos. Eles também tiveram mandado de prisão temporária (5 dias) expedido pela Justiça. Assim que as investigações forem concluídas, a Polícia Civil moverá representação para que as prisões sejam convertidas em preventivas. Os envolvidos no esquema podem responder por crimes como fraude em licitação pública, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Outro lado

O advogado da Gráfica Print, Luiz Alberto Derze Villalba Carneiro, afirma que ainda não teve acesso ao inquérito e que, por isso, não se pronunciará. Adianta que a empresa está colaborando com as investigações. “Não temos informações para passar neste momento. Pedimos paciência que assim que tivermos informações passaremos”.

Em nota, os empresários Fábio e Dalmi Defanti alegam que estão a trabalho no interior do Estado. Ambos tomaram conhecimento da operação Edição Extra, desencadeada pela Delegacia Fazendária, por meio da imprensa. Explicam que buscaram informações sobre a investigação e que estão em deslocamento para Cuiabá a fim de se apresentarem na Defaz.

Os empresários deixam claro que em nenhum momento planejaram eventual fuga e que se manifestaram em colaborar com toda a investigação.