Justiça aprecia recurso de Riva hoje e ex-parlamentar pode deixar a cadeia
A Sexta Turma julga nesta terça (10) às 14h o recurso interposto pela defesa do ex-deputado José Riva (PSD), que pede que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecie do HC do social-democrata. Na prática, conforme o advogado Rodrigo Mudrovitsch, Riva pode ser solto ainda hoje, tendo em vista que, caso o posicionamento seja positivo, o mérito da questão poderá ser apreciado de imediato. “Acredito nos nossos fundamentos e espero que a prisão seja revogada ainda hoje”, pondera. O ex-parlamentar está preso há 17 dias.
O agravo regimental foi interposto após a ministra Maria Thereza de Assis Moura negar seguimento ao pedido de HC por entender que o caso deve ser apreciado pelo Tribunal de Justiça. Ocorre que, monocraticamente, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho indeferiu o pedido de liberdade de Riva e o mérito da questão ainda não foi apreciado. Além deste recurso, os advogados do ex-parlamentar interpuseram uma reclamação.
Neste caso, a Reclamação foi remetida ontem (09) à Corte especial.Segundo Rodrigo, cabe ao Pleno do STJ apreciar essas matérias, por isso, já era aguardado que a Terceira Seção remetesse os autos à Especial. Os membros do STJ se reúnem apenas na próxima quarta (18), mas o jurista espera que Riva já esteja solto até lá.
TJ
Em relação ao mérito do HC, que tramita no Tribunal de Justiça, ele ainda está na Procuradoria de Justiça para posicionamento. Justamente, por isso, ainda não deve ser incluso na sessão de hoje da Câmara. “Em Brasília está andando mais rápido”, pondera Mudrovitsch.
