Rota do Oeste repassou R$ 10 milhões para municípios no primeiro semestre de 2017
No primeiro semestre de 2017, os 19 municípios com áreas no trecho sob concessão da BR-163, em Mato Grosso, receberam R$ 10,7 milhões da Concessionária Rota do Oeste. O valor é repassado devido ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), referente a serviços contratados de terceiros ou obras na rodovia e à receita arrecadada com pedágio. Em três anos, já foram pagos R$ 62,7 milhões às gestões municipais.
O recurso passou a existir após a chegada da Concessionária a Mato Grosso e as prefeituras podem usar o valor para qualquer fim, como segurança, saúde ou educação.
Os cinco municípios que mais receberam o imposto são Rondonópolis (R$ 1,2 bilhão), Sorriso (R$ 1,1 bilhão), Nova Mutum (R$ 1 bilhão), Diamantino (R$ 983 milhões) e Rosário Oeste (R$ 796 milhões).
As praças de pedágio de Rondonópolis (1º lugar) e Sorriso (2º lugar) são as que têm o maior fluxo de veículos e por isso recebem um repasse de ISS maior referente à receita arrecadada. Já os municípios do trecho norte da BR-163, como Nova Mutum e Diamantino, e da BR-364, como Rosário Oeste, estão no topo do ranking devido às obras de recuperação do pavimento realizadas nessa região.
Na BR-163, as equipes iniciaram os trabalhos em junho a partir de Posto Gil (Diamantino) e Nova Mutum e, desde a segunda quinzena de julho, as equipes estão atuando na região de Lucas do Rio Verde. Na BR-364, de Várzea Grande a Rosário Oeste, os trabalhos estão em execução na região de Acorizal. As obras tiveram início em junho e a estimativa é de que os serviços durem mais três meses.
TRÊS ANOS - O repasse do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) teve início em 2014, quando a Rota do Oeste se instalou em Mato Grosso. O imposto referente a obras realizadas nas rodovias começou a ser repassado em fevereiro de 2014. Já sobre arrecadação de pedágio, passou a ser pago a partir do início da arrecadação da tarifa, em setembro de 2015.
