MPE ouve 20 pessoas sobre fraudes na Saúde; 2 caminhonetes levam documentos

O coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Mato Grosso, promotor Mauro Zaque, deve ouvir na tarde desta segunda-feira (03) cerca de 20 pessoas sobre os contratos e atividades que envolvem as cirurgias oftalmológicas na Caravana da Transformação. As oitivas acontecem após agentes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) realizar busca e apreensão na Secretaria de Estado de Saúde (SES), desencadeado pela “Operação Catarata”.

Foram recolhidos milhares de documentos relacionados aos procedimentos cirúrgicos. Duas caminhonetes foram utilizadas para recolher os materiais.

A Operação investiga suspeita de fraude no contrato com a empresa “20/20”, responsável pelas cirurgias oftalmológicas. O contrato, firmado em 2016, é de R$ 50 milhões. Deste montante, cerca de R$ 44 milhões foi efetivamente pago ao longo das 14 edições da Caravana.

Além da busca e apreensão, a operação determinou a indisponibilidade dos bens do secretário Luiz Soares.

De acordo com o assessor especial da SES, Wagner Simplício, o poder executivo não teme a Operação por acreditar que mantém a transparência com a sociedade e irá seguir a mesma linha com os órgãos de controle. Ele destacou que os servidores forneceram todos os dados solicitados pelos agentes.

“O papel da secretaria é oferecer todos os documentos e livre acesso. Porque essa transparência quem ganha é a sociedade, e nós estamos aqui para fazer com que o dinheiro público seja colocado e tratado da forma mais transparente possível. Nosso papel é determinar que todos os setores da Secretaria ofereçam  livre iniciativa, a livre entrada busca de documentos. Não houve prisão, não houve resistência, ao contrário nós abrimos todos os armários”, assinala o assessor.

Ainda sobre a denúncia de que existe fraude contratual e que a Secretaria fazia pagamento sem fiscalizar a quantidade de procedimentos realizados, ele explica que cada paciente gera um documento, um numero que mostra qual procedimento foi realizado. “Nós vamos disponibilizar para o Ministério Público todos os documentos o quanto eles quiserem, se quiserem toda caravana terão acesso a todos os pacientes. Eles vão ter no mínimo 50 mil que é só de catarata”, destaca.

Assim como o secretário de Saúde, Luiz Soares, Simplício acredita que as investigações neste período podem ter cunho político.  “Nós não somos criança de não imaginar que o processo tem um fundo eleitoral muito forte. Agora, é importante que independente do período eleitoral, nós da Secretaria estamos nos colocando a disposição dos órgãos de controle, nos não temos o que esconder”.

OUTRO LADO

Por meio de nota, o Governo do Estado negou qualquer tipo de irregularidade nos pagamentos realizados pelas cirurgias na Caravana da Transformação. A nota aponta que o Estado paga R$ 771,60 por cirurgia, enquanto nas clínicas particulares o valor da operação varia de R$ 4 mil a R$ 8 mil.

Íntegra da nota:

O Governo do Estado de Mato Grosso informa que está prestando todas as informações necessárias ao Ministério Público Estadual sobre o contrato da Caravana da Transformação e que irá recorrer da decisão que suspendeu o referido contrato.

O Governo do Estado esclarece que os procedimentos cirúrgicos da Caravana da Transformação são rigorosamente regulados e auditados. Os relatórios são encaminhados periodicamente aos órgãos de controle e estão à disposição para consulta, desde sua primeira edição, em 2016, no Portal Transparência.

A Caravana da Transformação segue rigidamente os preços da Tabela SUS (Sistema Único de Saúde). Cada cirurgia sai pelo valor de R$ 771,60. Já na rede particular, uma cirurgia de catarata fica entre R$ 4 mil e R$ 8 mil por globo ocular e, dependendo dos equipamentos e tipo de lente a ser implantada no paciente, pode chegar a R$ 10 mil.

m 14 edições, a Caravana da Transformação realizou 88.171 consultas e 66.409 cirurgias oftalmológicas. No total, foram atendidas mais de 350 mil pessoas em serviços de cidadania ao longo de todas as edições.

O Governo do Estado reitera a lisura e transparência em todos os contratos envolvendo a Caravana da Transformação e se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos à Justiça.