Mendes assina carta que pede para Bolsonaro antecipar recursos do pré-sal
O governador Mauro Mendes (DEM) assinou um pedido do Fórum Nacional de governadores para que o presidente Jair Bolsonaro antecipe R$ 5,3 bilhões aos Estados para que possam efetuar o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais.
A informação é do coordenador do Fórum, governador de Brasília, Ibaneis Rocha (MDB). "O governador Mauro Mendes se posicionou a favor do pedido", disse ao .
O adiantamento pretendido pelos governadores é referentes aos recursos provenientes do megaleilão do pré-sal. Mato Grosso tem direito a R$ 322,4 milhões dos R$ 69,96 bilhões arrecadados pelo governo federal. De acordo com as informações do Estadão, a carta alega que "é de inestimável relevância para o pagamento do 13º salário dos servidores dos Estados", diz trecho da reportagem publicada nesta segunda-feira (9).
O Estadão ainda explica que os governadores solicitam que parte desse recurso seja repassado entre os dias 10 e 20 de dezembro, data limite para se quitar o 13º salário dos servidores.
Vários estados têm enfrentado dificuldades para pagar salários e 13º nos últimos anos. O governador Mauro Mendes chegou a determinar o parcelamento do 13º de 2018, mesmo antes de assumir o cargo, devido a crise fiscal deixada pelo ex-governador Pedro Taques (PSDB).
Ao Estadão, O Fórum dos Governadores disse que o pedido tem apoio da maioria dos 27 governadores. "O órgão ainda alegou que a antecipação não é determinante para garantir o pagamento de servidores estaduais, mas que traz um 'alívio' para fechar as contas do ano", diz outro trecho da reportagem. O Ministério da Economia ainda está analisando o pedido, já que a previsão do repasse era o dia 27 de dezembro.
O pagamento do 13º salário em Mato Grosso ainda não foi definida pelo governo Mendes. O Estado tem realizado várias negociações através do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) para tentar cumprir a data limite de 20 dezembro. Os salários do servidores serão pagos em parcela única nesta terça-feira (10).
Recursos do Pré Sal
Para a divisão de R$ 5,3 bilhões aos municípios, a União usará o critério de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o mesmo critério adotado pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE). Dos R$ 70 bilhões arrecadados, R$ 34,6 bilhões serão pagos à Petrobrás. O restante será dividido da seguinte forma: 15% aos estados e Distrito Federal; 15% aos municípios e 3% ao Rio de Janeiro, onde estão as jazidas.
