Em MT, arrecadação com multas do Ibama cresce 12,5% mesmo sob Bolsonaro

O valor arrecadado em multas pelo Ibama em Mato Grosso cresceu 12,5% se comparados os anos de 2018 e 2019. O crescimento se deu apesar do discurso e de medidas práticas adotadas pelo governo federal sob gestão do presidente Jair Bolsonaro e do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, contra o que o primeiro chama de “indústria da multa” no país.

Foram R$ 4,4 milhões arrecadados em 2019. O crescimento, contudo, é menor que em anos anteriores. Nos últimos cinco anos, de 2015 a 2019, o valor arrecadado com as multas em Mato Grosso cresceu 166%, saindo de R$ 1,6 milhão para os R$ 4,4 milhões do último ano.

Os dados foram  obtidos pelo  em um pedido feito ao Ibama com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). O órgão informou mês a mês os valores arrecadados no Estado desde 2015. As informações, segundo o Ibama, foram extraídas do Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi).

O mesmo pedido foi feito à secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), que faz a fiscalização em nível estadual. A ouvidoria da pasta informou apenas um link em que constam publicações do Diário Oficial com extratos dos autos de infração, sem quaisquer valores referentes às multas.

Segundo os dados do Ibama, o crescimento no primeiro ano da gestão Bolsonaro foi menor que em 2018. No último ano do ex-presidente Michel Temer (MDB), que tinha Edson Duarte no Meio Ambiente, o crescimento na arrecadação com autos de infração foi de 32%, saindo de R$ 2,9 milhões em 2017 para R$ 3,9 milhões em 2018.

Queimadas e multas

O desmatamento na Amazônia Legal cresceu 30% entre julho de 2018 e agosto de 2019, em comparação com mesmo o período anterior, segundo dados do Inpe capturados pelo satélite Prodes. Foram 9,7 mil km quadrados de floresta derrubada. Mato Grosso foi o segundo Estado da região que mais contribuiu com o indicador negativo no intervalo, com 1,6 mil km quadrados, volume 13% maior que no ano anterior. A área desmatada no Estado equivale a 235,9 mil campos de futebol.

Pelos dados mensais, as multas aplicadas pelo Ibama em Mato Grosso tiveram um pico em setembro do ano passado, atingindo R$ 927,6 mil. O período coincide com a crise de queimadas vividas na Amazônia Legal. A situação gerou crise política, inclusive com líderes internacionais pressionando o governo brasileiro para tomada de medidas contra as queimadas e o desmatamento.

Julho foi o segundo mês com maior arrecadação, registrando R$ 692 mil, enquanto junho teve o menor valor registrado pelo Ibama em 2019: R$ 139,6 mil.