Por 14 a 11, Câmara cassa o mandato de Abílio em sessão mais longa da história
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A Câmara de Cuiabá cassou, com 14 votos favoráveis e 11 contrários, o mandato do vereador Abílio Júnior (PSC) por quebra de decoro. A sessão teve início às 8h desta sexta (6) e foi encerrada somente 14 horas depois de um intenso debate sobre a denúncia contra Abílio, que se diz vítima de perseguição. A maioria dos parlamentares, entretanto, entendeu que Abílio abusou das prerrogativas de vereador, ofendeu servidores e os próprios colegas do Legislativo.
A demora se deve ao rito escolhido que, entre outras coisas, concedeu 4 horas de defesa a Abílio 2 horas no debate sobre o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que pedia a anulação do processo; e outras 2 horas na votação do relatório da Comissão de Ética.
Abílio é o quarto vereador cassado nos últimos 11 anos. Os outros são João Emanuel, Lutero Ponce e Ralf Leite, que depois conseguiu reaver o mandato. O rito adotado foi o que prevê maioria absoluta do Plenário da Câmara para cassação de mandato de vereadores, ou seja, no mínimo 13 votos. A defesa de Abílio queria que fossem dois terços dos vereadores, ou 17 votos. Neste caso, ele teria salvo o mandato.
O processo de cassação teve início em 15 de outubro do ano passado, quando a Câmara recebeu representação do ex-diretor do Hospital São Benedito e suplente de vereador, Oséas Machado (PSC). O documento narra que, durante fiscalização da CPI da Saúde, da qual era presidente, Abílio teria ofendido e coagido funcionários do hospital para pegar documentos.
Também são citadas ofensas a outros vereadores, durante às sessões da Câmara, nas quais o parlamentar fazia “selfies” e gravava vídeos que, no entendimento do suplente, serviriam para “zombar” dos colegas. O próprio Oséas é quem deve assumir a cadeira no lugar de Abílio.
Placar
Votaram pela cassação o presidente da Câmara Misael Galvão (PTB) e os vereadores Marcos Veloso (PV), Adevair Cabral (PSDB), Orivaldo da Farmácia (PP), Chico 2000 (PL), Ricardo Saad (PSDB), Doutor Xavier (PTC), Juca do Guaraná Filho (Avante), Justino Malheiros (PV), Luis Cláudio (PP), Renivaldo Nascimento (PSDB), Marcrean Santos (PRTB), Toninho de Souza (PSD) e Mário Nadaf (PV).
Os contrários foram Vinícius Hugueney (PP), Clebinho Borges (DC), Diego Guimarães (PP), Dilemário Alencar (Pros), Felipe Wellaton (PV), Marcelo Bussiki (PSB), Sargento Joelson (PSC), Wilson Kero Kero (PSL), Lilo Pinheiro (PDT), o secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo – que reassume a função na segunda (9) – e o próprio Abílio que votou chamando os vereadores da base do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de canalhas.
O relatório da Comissão de Ética e Quebra de Decoro, assinado por Saad e com votos favoráveis de Toninho e Vinícius, foi pela cassação. O último, entretanto, mudou de posição na sessão de hoje. Pelo entendimento da comissão, Abílio teria abusado de suas prerrogativas de vereador na ação de fiscalização e também no tratamento dispensado aos colegas.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os vereadores Wilson Kero Kero e Linho Pinheiro aprovaram relatório pedindo a anulação do processo, com voto contrário de Juca do Guaraná. O argumento foi de que teria havido cerceamento de defesa, pois Abílio não teria sido ouvido na Comissão de Ética. Também apontaram vícios formais. Os argumentos não convenceram o plenário que, por maioria, arquivou o parecer.
Veja, abaixo, como votaram os vereadores
Pela cassação
Misael Galvão (PTB)
Marcos Veloso (PV)
Adevair Cabral (PSDB)
Orivaldo da Farmácia (PP)
Chico 2000 (PL)
Ricardo Saad (PSDB)
Doutor Xavier (PTC)
Juca do Guaraná Filho (Avante)
Justino Malheiros (PV)
Luis Cláudio (PP)
Marcrean Santos (PRTB)
Toninho de Souza (PSD)
Mário Nadaf (PV)
Renivaldo Nascimento (PSDB)
Contra
Vinícius Hugueney (PP)
Clebinho Borges (DC)
Diego Guimarães (PP)
Dilemário Alencar (Pros)
Felipe Wellaton (PV)
Marcelo Bussiki (PSB)
Sargento Joelson (PSC)
Wilson Kero Kero (PSL)
Lilo Pinheiro (PDT)
Gilberto Figueiredo (PSB)
Abílio Júnior (PSC)
