Novo juiz eleitoral: desafio de combater fake news
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ganhou um novo integrante titular nesta quinta-feira, 16, com a posse do Juiz de Direito, Gilberto Lopes Bussiki. Ele, que exercerá o cargo por dois anos, assumiu na vaga anteriormente ocupada pelo magistrado Luis Aparecido Bortolussi Júnior. Foi a primeira solenidade de posse realizada em ambiente virtual (videoconferência) para a prevenção ao contágio do Covid-19. Todo o evento foi transmitido ao vivo pelo canal do TRE no YouTube.
A cerimônia foi aberta pelo Presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, que saudou o novo integrante da Corte. “É com muita satisfação que conduzo essa sessão solene. Seja bem-vindo para compor esta Corte Eleitoral. Para nós será uma honra podermos trabalhar com Vossa Excelência. Nos traz segurança saber que estamos com a nossa composição plena até o final desses pleitos eleitorais, porque teremos em Mato Grosso uma situação anômala com a eleição municipal e também a eleição suplementar para um cargo do Senado da República do Brasil. Temos muita confiança no trabalho de Vossa Excelência, sou testemunha disso em razão do que tem feito ao longo de sua trajetória no Poder Judiciário de Mato Grosso, com auspiciosos resultados e com significativa produtividade. Tenho certeza de que essa competência e agilidade será também a crônica de atuação de Vossa Excelência frente a essa Justiça Especializada”.
O procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain, também teceu boas-vindas ao empossando. “É uma honra para este órgão do Ministério Público fazer uso de suas prerrogativas regimentais para o mais nobre motivo de, em nome de todos os membros do Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso, registrar as mais sinceras felicitações e votos de sucesso ao empossando no exercício de seu biênio perante essa egrégia Corte. São breves palavras, mas acima de tudo sinceras. Reitero o desejo ao Dr. Gilberto Bussiki de uma profícua jornada neste respeitável Tribunal”.
O presidente da comissão de direito eleitoral da Ordem dos Advogados de Mato Grosso, Luiz Alberto Derze, discursou em nome da categoria. “Desejo sucesso e uma jornada profícua no desempenho das funções no Tribunal. Tenho certeza, a partir de seu histórico profissional, de suas condições e capacidades, que irá bem desempenhar as funções que hoje está assumindo, no momento inédito que estamos vivenciando. Terá a responsabilidade, juntamente com os demais membros, de conduzir um processo eleitoral sui generis em meio a pandemia, com o compromisso de zelar pela lisura do processo eleitoral, bem como incentivar os eleitores a analisarem com cuidado os candidatos que se colocarão à disposição do eleitorado, de comparecem no dia da votação. Tenho certeza, Dr. Gilberto Bussiki, de que agregará muito valor à Corte deste Tribunal”.
O juiz membro Jackson Coutinho discursou em nome do Colegiado e ressaltou a qualificação profissional do recém-empossado. “Dono de um currículo invejável. É graduado pela Universidade de Ribeirão Preto, especialista em Direito Público pela Unic/Cuiabá e Doutor pela Universidade Católica de Santa Fé da Argentina. Participou, também, de diversos congressos, extensões universitárias e de cursos preparatórios para concurso públicos. A cada ano, a cada mês, a cada dia, a história desse Tribunal está sendo reescrita e você, Dr. Gilberto, sempre contribuindo com esta biografia. Traz consigo, na bagagem, a experiência de quem já presidiu as Eleições Municipais de 2004, quando Juiz Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral – biênio 2004/2006 e quando retornou à função em 2008/2010, o que o consagra para o exercício. Ainda bem que tem este currículo, esta competência e esta garra, pois precisaremos dela”.
Após as saudações, o novo integrante do TRE fez uso da palavra para destacar os desafios que se avizinham e o papel da Justiça Eleitoral nesse processo. “Sabemos que a próxima eleição se avizinha, e que um dos maiores problemas a ser enfrentado será a influência das nocivas “Fake news”. O que antes era feito por meio da distribuição de panfletos impressos, que atacavam a reputação dos candidatos, hoje, com o advento da internet se disseminam as Fake News, notícias falsas que se propagam no mundo virtual, numa velocidade sem precedentes. Devendo ser severamente combatidas para que não interfiram de maneira ilícita no resultado final do pleito eleitoral. Precisamos garantir que as eleições transcorram em um ambiente de respeito à ordem legal, para assegurar uma competição igualitária aos candidatos. A ninguém é dado o direito de desrespeitar a lei, muito menos aos representantes e aos futuros representantes dos Poderes Legislativo e Executivo. Portanto, não podemos admitir que parlamentares candidatos e outros que pretendem representar o Poder Legislativo e o Executivo descumpram normas legais por eles mesmos aprovados. Devendo o Poder Judiciário reprimir severamente o descumprimento das normas eleitorais, para que a eleição seja precedida de paridade entre os candidatos. Com imensa responsabilidade, e seguro de que meus ilustres pares me auxiliarão, início o meu biênio nesta Corte eleitoral”.
Autoridades presentes:
A solenidade de posse foi acompanhada por servidores, advogados, pelo ex-juiz-membro Luis Aparecido Bortolussi Júnior, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e pela sub-procuradora geral, Dra Eunice Helena de Barros.
