MPE apura existência de organização criminosa na Câmara de Cuiabá; Joao Emanuel é investigado
João Emanuel tem sido alvo constante de denúnciasO Ministério Público Estadual (MPE) está investigando a existência de uma suposta organização criminosa atuando dentro do Poder Legislativo municipal de Cuiabá. Os indícios foram colhidos nos dois meses de apuração referente à operação “Aprendiz”, deflagrada nesta quinta-feira (28) com o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão que têm como principal alvo o vereador João Emanuel (PSD), eleito presidente da Câmara pelos colegas e agora afastado do cargo pela Justiça. Ele nega a existência de qualquer indício que o comprometa.
“Há indicativos sérios da existência de uma organização criminosa na estrutura da Presidência da Câmara”, declarou nestas quinta-feira o promotor Marcos Regenold, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) a respeito das provas colhidas graças ao cumprimento dos mandados de busca e apreensão durante o dia.
Uma das investigações da operação diz respeito a fraudes em um contrato de licitação da Câmara por prestação de serviços gráficos. O contrato seria no valor de R$ 1,4 milhão, referente à prestação dos serviços ao longo do ano, entre os meses de abril e setembro.
Gráfica
Segundo Regenold, a cifra do contrato chama atenção uma vez que a própria Prefeitura de Cuiabá – com uma estrutura bem mais complexa e abrangente, contando com mais de 20 secretarias – informou ter gasto apenas cerca de R$ 671,7 mil em todo o ano com serviços gráficos. Um video obtido no curso das investigações inclusive mostra João Emanuel em um momento de suposta negociação em torno do que o MPE entende como fraude.
À Justiça, o MPE relatou que as notas fiscais emitidas pela empresa contratada no esquema dito como fraudulento forneceria à Câmara “cinco mil crachás de identificação para eventos, com furo e cordão triplex e vinte mil livretos 62 páginas FTO 16, 4x4 cores, capa reciclato 180 gramas e miolo reciclato 90 gramas”.
Segundo o MPE, a demanda se mostra descabida pois “não consta sobre o que se trata, tampouco onde seriam empregados ou distribuídos estes materiais, evidenciando que estas aquisições, em quantidades absurdas, somente se justificariam sob a ótica da fraude e do desvio de dinheiro público”. Em março deste ano o MPE também já havia recebido denúncia informando que estava em andamento um esquema “volumoso” de desvio de verba na Câmara envolvendo a mesma empresa agora investigada.
Vereadores
As supostas fraudes envolvendo contratos e licitações na Câmara não beneficiariam somente o principal alvo do MPE, João Emanuel, mas outros vereadores também. Isso porque uma gravação obtida nas investigações mostra o próprio presidente da Casa, agora afastado, afirmando que todos os demais 24 parlamentares estariam envolvidos num suposto esquema.
Por esse motivo todos os vereadores devem prestar esclarecimentos nesta sexta-feira a 11 promotores do Gaeco e do Núcleo do Patrimônio Público para se contrapor à declaração gravada do presidente afastado. Eles já foram notificados para comparecer no período matutino à sede das promotorias. Por meio de nota divulgada nesta quinta-feira, os parlamentares se colocaram à disposição da Justiça e da sociedade, defendendo que os responsáveis por eventuais ilegalidades no Poder Legislativo sejam devidamente punidos.
Presidente afastado
Já no que diz respeito especificamente a João Emanuel, a juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada da Ação Civil Pública e Ação Popular, fez suas observações com base nas investigações.
