Gravação do Gaeco mostra João Emanuel negociando licitação da Câmara de Cuiabá; veja vídeo
O Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, concluiu que o presidente afastado da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), permitiu a instalação de uma rede de crimes dentro da instituição a partir de um vídeo gravado em que ele aparece negociando uma licitação. As imagens foram gravadas pela proprietária de uma gráfica, com quem se reuniu para tratar do assunto. João Emanuel é acusado de liderar um esquema de fraude envolvendo serviços gráficos. Em seis meses, ele gastou R$ 3 milhões.
João Emanuel aparece em vídeo e conversa com empresária de gráfica
No vídeo, o vereador diz que se o órgão quisesse fazer registro de preço era só colocar um item no qual apenas a empresa possui. “Porque vocês fazem impresso, faz papel, envelope, cartão de visita. Tudo isso a gente gasta o ano inteiro” – diz em determinado momento.
O que se parece ser a dona da gráfica provoca o parlamentar dizendo que no edital não pode haver especificações. Ele ensina: “Não pode colocar, tem só que colocar a inspeção de 24 horas e tal. E vocês... Enfim, nós fazemos um trabalho lá para arrumar” – disse.
Ao decidir o afastamento do vereador João Emanuel da presidência da Câmara, a juiza Célia Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital, foi taxativa: “Os diálogos gravados,aliados a prova documental carreada pelo Ministério Publico evidenciam indícios sérios que a conduta do requerido está a uma distancia abissal dos deveres de lealdade e moralidade pública, podendo se perceber que é corriqueira a prática de ilicitudes para propiciar desvio de verbas públicas da Câmara Municipal de Cuiabá e o uso de cargo público para finalidades totalmente dissociadas daquelas constitucionalmente previstas”, afirmou a magistrada.
Em nota, a assessoria de João Emanuel diz que o vídeo encartado nos autos pelo Ministério Público de longa duração “não é possível comprovar se foi ou não editado, fato que será averiguado pelas instâncias judiciárias”. Diz que é possível verificar no vídeo que “não há qualquer oferta ilícita de vantagem e nem a participação de outros vereadores em negócios particulares”.
O presidente da Câmara diz ter tomado conhecimento das “provas” reunidas pelo Ministério Público Estadual, tanto na ação penal, como na ação cível – ambas cautelares preparatórias das respectivas denúncia e ação de improbidade administrativa, “fato este que confere mais tranquilidade processual e legitimidade política na condução da Câmara de Vereadores de Cuiabá”.
A nota afirma que ao contrário do que alega o Ministério Público “não há qualquer prova que comprometa tanto o presidente como qualquer outro vereador” e explica que a transação comercial foi levada a efeito de forma regular, registrada em cartório que reputa como sendo idôneo.
