AL convoca secretário de Educação para fazer esclarecimentos sobre fechamento de escolas em MT
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A mesa diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), através do deputado Lúdio Cabral (PT) e Henrique Lopes (PT), convocou o secretário estadual de Educação, Alan Porto, para prestar esclarecimentos sobre fechamento de cerca de 300 escolas estaduais e de 21 Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) anunciado pelo governo, além de outras questões relativas a educação pública.
A reunião irá acontecer nesta quarta-feira (25).
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), não serão fechadas 300 escolas. Será feito o reordenamento de algumas unidades devido à má estrutura em que se encontram, além de outras estarem funcionando em prédios alugados.
Há também casos em que as unidades serão cedidas para os municípios em melhores condições para ofertar a educação básica.
De acordo com Lúdio, apesar de ser uma medida para cortar despesas, o governo não considera o custo social dessas medidas.
O deputado também observa que o fechamento de escolas e a concentração de estudantes em um número menor de unidades escolares provoca aglomerações, o que não é recomendado em função da pandemia de Covid-19. A retomada das aulas presenciais em Mato Grosso está prevista para fevereiro de 2021.
“Estamos no meio de uma pandemia e não se faz retorno seguro fechando escolas e aglomerando alunos e trabalhadores em um número menor de escolas. É preciso investir em educação e não cortar”, afirma o parlamentar.
Segundo o secretário Alan Porto, há casos em que o remanejamento ocorrerá para a reforma ou construção de novas escolas, como a E.E. Salim Felício, no bairro Parque Cuiabá, em Cuiabá.
Os estudantes serão transferidos temporariamente para a E.E. Alice Fontes e E.E Heliodoro Capistrano, até o término da construção da nova sede.
Educação básica
Entre algumas das escolas que serão reordenadas e reorganizadas, há unidades que ofertam o Ensino Fundamental e que terão apenas os anos iniciais sob gestão dos municípios.
Na prática, os prédios que estiverem nesta situação serão cedidos para a administração das prefeituras, assim como toda a estrutura e profissionais necessários para auxiliar a nova gestão.
Este é o caso também das duas creches estaduais de Cuiabá, a Maria Eunice Duarte de Barros, localizada no Centro Político Administrativo e a Nasla Joaquim Aschar, que fica na avenida Historiador Rubens de Mendonça, passarão para a gestão municipal em 2021.
A partir de 2021 as matrículas das creches e das escolas de ensino básico já serão realizadas pelos municípios.
Demandas
Também será discutida a privatização da formação dos educadores com o fechamento dos Centros de Formação dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro), além de medidas para nomeação de classificados e habilitados no cadastro de reserva do último concurso e atribuição de aulas de professores interinos.
