Desde a quarta-feira (16), o HCan suspendeu o atendimento de novos pacientes. A diretoria alega que não ter recursos, já que a Prefeitura de Cuiabá não transferiu os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNC). Em atraso desde outubro, o valor devido ultrapassa os R$ 6,3 milhões.

De acordo com o presidente do hospital, Laudemi Nogueira, a situação do HCan hoje é de total incapacidade para atender a demanda. “O recurso encaminhado para o Hospital do Câncer é 100% do Fundo Nacional da Saúde, recurso federal, o município não põe um centavo na remuneração dos serviços que o hospital presta ao SUS. Insumos básicos, como morfina, acabaram. Ontem não tinha luvas, fizemos uma comprar emergencial, com empenho na palavra dos diretores. Estamos lotados”.

A nova reunião na Assembleia deve contar com os deputados da Mesa Diretora, representantes das secretarias municipal e estadual de Saúde, do próprio HCan e do Ministério Público Estadual (MPE).

Pactuação

A Prefeitura de Cuiabá afirmou que todos os pagamentos relativos à pactuações com os hospitais filantrópicos passam por um processo, que deve cumprir os requisitos administrativos, que gera uma diferença de tempo de dois a três meses.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde formalizou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma proposta de pagamento para o Hospital do Câncer e aguarda resposta do mesmo sobre aceitar ou não. Havendo concordância, a mesma proposta será estendida aos demais hospitais filantrópicos, caso julguem necessário.

Conforme a SES, tal proposta consiste no pagamento de valor fixo mensal aos filantrópicos. Caso haja prestação de serviço maior que o valor pago, no mês seguinte é paga a diferença. Em caso de serviço a menos, o valor é descontado. Com isso, o município espera acabar com a diferença de tempo de dois a três meses que existe atualmente entre a prestação de contas e a efetivação dos pagamentos.