Botelho cita AL independente e admite que vetos podem ser derrubados

Empossado presidente da Assembleia Legislativa pela terceira vez, o deputado Eduardo Botelho (DEM) frisou que a Casa de Leis vai continuar fazendo um trabalho parceiro, mas independente do Executivo. Durante entrevista coletiva nessa segunda-feira (01), o chefe do legislativo pontuou que o plenário tem sido soberano para, inclusive, derrubar vetos de projetos importantes para o Estado. 

“O parlamento sempre foi independente, tanto que todas as mensagens do Executivo são alteradas aqui dentro. A Assembleia apenas é parceira nas decisões que são benéficas para a população. Então essa parceria com o Governo do Estado com certeza vai continuar”, disse o democrata após a cerimônia de posse da Mesa Diretora do Biênio 2021-2023. 

Nesse contexto, Botelho pontuou que pautas polêmicas devem ser apreciadas já nas sessões plenárias da próxima semana. Uma delas é o Projeto de Lei Complementar 36, que visa isentar aposentados e pensionistas que recebem até R$ 6,1 mil da contribuição previdenciária de 14%.

O presidente da Assembleia afirma que a “maioria dos deputados não deve seguir o posicionamento do Governo”. Segundo ele, embora a votação seja secreta, a derrubada do veto pode ser dada como certa.

Na opinião do chefe do Legislativo, o governador Mauro Mendes (DEM) poderia ter apresentado uma proposta alternativa para os parlamentares, o que não aconteceu. O democrata preferiu não comparecer à cerimônia de forma presencial, apenas enviou um vídeo parabenizando os deputados empossados e pediu uma “relação harmônica entre Executivo e Legislativo”.

Mendes só deve “visitar” o parlamento nessa terça-feira (2) para enviar a mensagem do Executivo. Embora a deputada Janaina Riva (MDB) defenda um diálogo sobre a derrubada dos vetos, Botelho disse que não há qualquer agenda para tratar do assunto.

“Ele decidiu não vir e isso não tem nada demais, amanhã ele vem para deixar a mensagem do governo. Em relação ao PL 36, não está mais com o governo, já está com a Assembleia, então o que ele pode fazer é tentar convencer os deputados da base, porque tecnicamente aqui dentro não tem mais o que fazer”, complementou.

RGA DO JUDICÁRIO

Botelho também voltou citar o veto do governador em relação ao projeto que prevê a Revisão Geral Anual (RGA) de 4,48% para servidores do Judiciário. Na última semana, o governador já disse que está ciente que os deputados, se quiserem, podem derrubar o veto. 

No entanto, no mesmo dia ressaltou que se isso vier acontecer, o Estado será obrigado a devolver à União a quantia de R$ 1,3 bilhão recebida do Governo Federal a título de auxílio emergencial para ações de enfrentamento ao novo coronavírus. “No momento esses serão os assuntos mais polêmicos que serão discutidos aqui na casa. Então nesse primeiro momento nós colocaremos em votação esses dois vetos. Tanto o RGA do Judiciário tanto a PL 36”, finalizou.