“Proposta foi construída com a AL; aprovação deve ser rápida”
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que a revisão das finanças do Estado, que resultou na proposta de redução de impostos anunciada nesta semana, já era algo acordado entre Executivo e Parlamento desde 2019.
Segundo Botelho, quando da aprovação das medidas fiscais mais duras por parte do Legislativo, no início da gestão Mauro Mendes (DEM), foi firmado o compromisso de revisão da política fiscal após dois anos de Governo.
“Quando fizemos a os ajustes do Estado, nós tínhamos um Estado que não estava cumprindo o seu papel, estava totalmente desajustado financeiramente, a situação era caótica”, disse.
Era necessário fazer esse ajuste e o Estado estava em condições de fazer. Foi feito o que era possível fazer e é algo que vai beneficiar toda a população
“Precisávamos fazer a recuperação fiscal do Estado, fizemos vários ajustes e naquela época já tínhamos combinado que após dois anos, faríamos uma revisão de tudo isso”, completou.
De acordo com Botelho, a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi construída em parceria com os deputados e uma das mais pedidas pelo Parlamento era em relação à energia elétrica.
Segundo ele, o consumo de energia nas residências mato-grossenses é muito alta – inclusive com média superior à nacional.
“Uma das reduções que mais a gente estava defendendo é a redução em cima da energia elétrica, porque nós temos a energia mais cara do País e nós temos um dos estados mais quentes do País”, disse.
Botelho apontou que os cortes foram feitos pelo Estado até onde era possível fazer e, como a construção ocorreu em parceria com o Parlamento, acredita que o projeto tramitará de forma célere na Casa.
“Era necessário fazer esse ajuste e o Estado estava em condições de fazer. Foi feito o que era possível fazer e é algo que vai beneficiar toda a população. Agora, o projeto vem para a Assembleia, vai ser discutido e eu espero que ele seja aprovado o mais rápido possível”, defendeu.
