Mauro diz que se houver consenso pode cortar duodécimo
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que está disposto a reduzir os orçamentos do Poderes - Tribunal de Justiça (TJMT), Assembleia Legislativa (ALMT), e demais instituições como Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, no ano que vem, desde que todos concordem.
A declaração é em resposta a deputada Janaina Riva (MDB), que afirmou que o aumento do duodécimo dos Poderes e órgãos apresentados pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2022, em 8,35%, ficou acima do reajuste da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do Estado em 6,05%.
"Existe uma regra estabelecida pela Constituição, naquela PEC [aprovada em 2019] que o [duodécimo] dos Poderes seriam reajustado pela inflação. Então, essa lei não foi feita por mim, foi feita pela própria Assembleia Legislativa. Mas que ótimo, que bom, não tem problema, eu adoro fazer corte, vamos cortar isso aí, ser todos concordarem", disse Mauro Mendes (DEM).
"Se for para eu cortar, eu tenho absoluta convicção que local para aplicar esse dinheiro para a população do Mato Grosso não falta", completou.
A deputada estadual Janaina acredita que os deputados serão pressionados pelos funcionários públicos por conta do reajuste do orçamento dos Poderes. Segundo ela, o fato do aumento para o Judiciário e Legislativo ser maior do que para os servidores, isso gerará polêmica.
De acordo com a LOA o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) receberá um orçamento de R$ 1,69 bilhão no exercício do ano que vem. Já à Assembleia ficará com R$ 562,3 milhões. Já para o Ministério Público terá um duodécimo de R$ 532,5 milhões. TCE receberá R$ 391,1 milhões a Defensoria Pública será de R$ 153,6 milhões.
