Em almoço, Mendes evita falar de ICMS; Sefaz se reunirá com AL
O governador Mauro Mendes (DEM) se reuniu com deputados da base para um almoço no começo da tarde desta quarta-feira (2) no Palácio Alencastro. O encontro ocorreu após a abertura dos trabalhos do último ano da 19º legislatura da Assembleia.
A expectativa era de que Mendes esclarecesse dúvidas a respeito do polêmico projeto de lei que trata da mudança da distribuição do ICMS às prefeituras pelo Estado.
O governador, no entanto, evitou tratar do tema e focou apenas em agradecimentos aos parlamentares por apoiarem as ações do Governo nos últimos três anos.
Segundo a deputada Janaina Riva (MDB), que estava no almoço, Mendes propôs que o assunto seja discutido por meio de audiência com o secretário de Fazenda Rogério Gallo e representantes do Banco Mundial.
Mencionou-se sobre, e ele [governador] disse que não queria falar sobre isso e que iria mandar o pessoal na Assembleia para fazer a discussão lá
“Hoje foi feito um resumo, agradecimentos, cordialidade. Não teve discussão acerca de projetos. Mencionou-se sobre, e ele [governador] disse que não queria falar sobre isso e que iria mandar o pessoal na Assembleia para fazer a discussão lá”, afirmou a deputada após deixar o encontro.
A intenção do Paiaguás é levar uma equipe do Banco Mundial, que deu a ideia para a criação do projeto, para dar maiores explicações aos parlamentares. Conforme o texto, uma fatia do imposto deve ser repassada de acordo com o desempenho alcançado pelos gestores.
“O Banco Mundial já falou com Associação dos Municípios Mato-Grossenses, então a AMM prefere que a Assembleia ouça primeiro o banco e depois abra diálogo com os prefeitos”, revelou Janaina.
O encontro entre parlamentares, banco e secretário de Fazenda deve ficar para a próxima semana.
O projeto
Mendes defende que o projeto do ICMS visa regulamentar sua distribuição, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 108/2020, segundo a qual 35% do valor arrecadado deve ser distribuído segundo critérios de desempenho das prefeituras, a ser definido em lei estadual.
A propositura, no entanto, desagradou gestores municipais que afirmam que terão fatia reduzida do imposto se a medida foi implementada.
