'Não vai ser aprovada tão cedo', diz Botelho sobre proposta de ICMS
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou que não há pressa na discussão do projeto de lei encaminhado pelo Estado que propõe uma nova distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Conforme declarou o parlamentar à imprensa na manhã desta quarta-feira (15), o projeto será discutido à exaustão, dando espaço de escuta aos prefeitos, para que a proposta não seja aprovada a "toque de caixa".
Questionado sobre a ida à Casa de Leis do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, que estava agendada para quinta-feira (17), Botelho afirmou que o diálogo com o gestor foi adiado, mas que isso não atrapalharia a discussão da proposta dentro da ALMT.
"Ela (lei) tem tempo ainda. É uma lei que não tem necessidade de aprovar ela agora. Nós podemos aprovar até o final do ano porque ela não vai valer agora para esse ano para mais nada. Então, a gente está muito tranquilo nesse espaço de tempo", disse o deputado.
"E vamos adiar, não tem problema nenhum. Depois dessa reunião, aí sim vamos chamar os prefeitos para discutir isso. Eu vou me propor a ser inclusive o relator dessa matéria aqui dentro para que haja uma discussão ampla e um entendimento no sentido de melhorar e diminuir as perdas dos municípios pequenos", emendou.
Segundo Botelho, a intenção é que a Casa escute a todos os representantes que tenham alguma demanda relacionada à pauta, sobretudo para proteção dos municípios menores, que "vivem basicamente do ICMS".
