Janaina Riva assumirá presidência da Assembleia de MT pela 2ª vez
A deputada estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Janaina Riva (MDB), vai assumir provisoriamente a presidência da Mesa Diretora da Casa de Leis na próxima semana.
A parlamentar irá presidir à Assembleia Legislativa na semana da mulher, inclusive durante a sessão solene marcada para segunda-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher - comemorado no dia 8 de março.
Segundo Janaina, o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM) decidiu não assumir a ALMT até que o STF - Supremo Tribunal Federal julgue o mérito de uma decisão que determinou seu retorno ao cargo.
“A pedido do presidente Botelho, eu assumo interinamente, vou presidir a sessão de quarta-feira (9) e fico até o retorno dele. O presidente deve voltar até o final da próxima semana, mas sem a data definida”, disse Janaina.
Questionada se haveria necessidade de uma nova posse da Mesa Diretora da ALMT, a deputada destacou que não há necessidade de formalização do ato. De acordo com a parlamentar, a posse da mesa já aconteceu no ano anterior.
A deputada argumentou que não é a primeira vez que comanda o Legislativo Estadual e destacou que a semana é especial e simbólica.
Ela foi a primeira mulher a tomar posse no cargo, em abril de 2019 e ficou por 50 dias na presidência da Casa de Leis.
Decisão do Supremo
Na semana passada, o STF determinou o retorno imediato do deputado estadual Eduardo Botelho ao comando da Mesa Diretora da ALMT. A decisão liminar foi proferida em 23 de fevereiro pelo ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento do mérito para o retorno do parlamentar começou na última sexta (25), no entanto, o ministro decidiu derrubar a medida cautelar que suspendeu a eleição que reelegeu Eduardo Botelho para à presidência da ALMT para os anos de 2021 e 2022.
“Em vista do exposto, revogo a decisão cautelar e restauro a eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na Sessão Ordinária de 10/6/2020, para composição da Mesa Diretora no biênio 2021-2022, com a consequente recondução imediata de seus membros aos cargos antes ocupados, até o julgamento final da presente ação direta”, disse em trecho da decisão.
O pedido de anulação da posse de Eduardo Botelho no ano passado foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade, com o argumento de que a recondução dele ao cargo pela terceira vez era inconstitucional, e acolhido pelo STF.
Em fevereiro de 2021, a Assembleia informou o cumprimento da decisão, com a eleição de uma nova Mesa Diretora, onde Max Russi (PSB) foi eleito.
