No próximo dia 4 de fevereiro, o vereador João Emanuel será intimado a apresentar sua defesa, dentro do prazo de 15 dias.Os vereadores da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de Cuiabá começaram a analisar o procedimento investigatório em desfavor do ex-presidente da Câmara, João Emanuel (PSD), que pode acarretar na cassação do mandato do vereador.
Os membros da Comissão se reuniram no fim da tarde desta terça-feira (21), para que o presidente, vereador Toninho de Souza (PSD), repassasse ao relator vereador Ricardo Saad (PSDB) as informações cedidas pelo Gaeco e pela Ong Moral, sobre os indícios de envolvimento de João Emanuel em um suposto esquema de fraude ao sistema de licitação da casa, além de outro esquema de falsificação de documentos para grilagem de terrenos.
Em entrevista ao RepórterMT, o relator Ricardo Saad explicou que a partir de hoje vai estudar os documentos e avaliar a veracidade das informações, mas adiantou à reportagem que a quebra de decoro de João Emanuel já pode ser dada como certa.
Com a divulgação do parecer da Polícia Técnica, (Politec) de que não há qualquer montagem no vídeo em que João Emanoel propõe a uma empresária do gramo gráfico um esquema para fraudar a licitação da Câmara, o relator Ricardo Saad conclui que há grandes chances do colega investigado ter seu mandato cassado.
“A chance dele escapar era do vídeo não ser verídico”, declarou.
Contudo, Saad pontua que não pode fazer nenhum pré-julgamento antes da análise das provas.
“Agora também temos que estudar o regimento interno para saber exatamente em que auto isso cabe, para só então definirmos. Pode ser que isso resulte apenas em um afastamento”, pontuou.
De acordo com o relator da Comissão, na primeira sessão ordinária de 2014, marcada para o próximo dia 4 de fevereiro, o vereador João Emanuel será intimado a apresentar sua defesa, dentro do prazo de 15 dias.
Após a defesa apresentada a Comissão tem outros 15 dias para apresentar o relatório final da apuração da conduta do parlamentar. O processo pode durar até quatro meses.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é composta pelos vereadores Allan Kardec (PT), que responde como membro titular; Ricardo Saad (PSDB), relator; e Toninho de Souza (PSD), na presidência.