Após cobrança, governo e AL fecham acordo para o repasse de emendas
Após 2 horas de reunião no colégio de líderes, o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, e os deputados estaduais fecharam um acordo para solucionar o repasse das emendas atrasadas à Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Após receber cobrança dos parlamentares, Gallo justificou que o governo está concluindo o repasse das verbas referente a 2021. Segundo ele, a pandemia acabou atrasando a validação de projetos e, consequentemente, a destinação dosrecursos.
“Estamos fazendo o pagamento das emendas de 2021, nunca se pagou tanto e esses valores são os maiores da história. Até o final do próximo mês a gente liquida de 2021, que foi um ano atípico em função da pandemia tivemos dificuldade na execução das emendas nas secretarias com o trabalho remoto”, justificou.
Conforme noticiou o , a emenda é a forma que parlamentares têm para destinar recursos orçamento para obras e projetos em suas bases eleitorais. Isso amplia o capital político dos deputados e tem um peso ainda maior com a proximidade das eleições de 2022.
Na terça-feira (26), o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (União), afirmou que se os parlamentares não conseguirem repassar a verba aos municípios até o prazo permitido pela Justiça Eleitoral, os recursos poderiam ficar congelados.
Entretanto, Gallo garantiu que os débitos restantes do ano de 2021 devem ser liquidados até o fim de maio. Já os valores referentes a 2022 serão transferidos até junho. Confira abaixo:
2021
Liquidado R$ 100 milhões
Débito: R$ 50 milhões
Previsão de repasse: Maio
2022
Liquidado R$ 10 milhões
Débito: R$ 235 milhões
Previsão de repasse: Junho
Ao final, Gallo ainda afirmou que o repasse dos recursos depende da aprovação dos projetos que são apresentados pelos municípios.
“Isso é uma relação bilateral. Depende do governo aprovar um projeto para dizer se tem aderência com aquilo que está sendo proposto no âmbito do município. Muitas vezes, o deputado quer apoiar um projeto, mas o município não consegue fechar o projeto a tempo”, finalizou.
