Deputados aprovam empréstimo de US$ 180 milhões do Estado
Com apenas dois votos contrários, os deputados estaduais aprovaram o empréstimo de US$ 180 milhões do Governo do Estado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), em primeira votação, na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Projeto de Lei nº 855/2023, de autoria do Executivo, pede autorização dos parlamentares para o Estado contrair o empréstimo. Segundo o governador Mauro Mendes (União), o montante é para duas finalidades, sendo U$ 100 milhões para o Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso e os outros U$ 80 milhões para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
Conforme o projeto, o empréstimo terá um prazo de 5 anos, ou seja até 2028, para que aconteçam os desembolsos. Depois desse período, o Executivo terá 25 anos de prazo para serem pagos, sendo concluídas, então, as parcelas semestrais em 2048. Sendo assim, o empréstimo atravessaria 7 governos, depois do atual mandato que Mato Grosso está.
De acordo com a explicação do secretário adjunto do Estado de Receita Pública (SARP), Fábio Pimenta, durante reunião com 18 deputados no Colégio de Líderes, na manhã desta quarta-feira, a taxa de juros em dólar é de 4,6%, sendo a melhor estudada pelo Executivo, já que a taxa em real chega a 13,75% ao ano.
Projeto chegou a entrar em votação na última quarta-feira (10), no entanto, após pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT), a pauta foi discutida novamente nesta quarta-feira. Os dois votos contrários são do deputado Valdir Barranco e Lúdio Cabral, ambos do PT.
Para Lúdio Cabral, o empréstimo não é necessário, além de ser realizado em dólar, não ter proteção contra a variação cambial. Segundo ele, a sua preocupação é o que pode acontecer ao longo desses 30 anos, considerando o ano de partida ser 2023.
“Se nós formos analisar a capacidade orçamentária do Estado, não haveria ápice à realização desse financiamento. O Estado tem disponibilidade financeira projetos de investimentos da agricultura familiar e na educação. O mérito da proposta é positivo, mas o Estado tem recurso suficiente para dar conta dessa tarefa sem a necessidade de contrair o empréstimo junto ao banco”, disse Lúdio.
