Após mais de 60 dias de recesso, dois vereadores faltam à primeira sessão da câmara; projeto de lei aumenta o valor da verba indenizatória
Após um longo recesso de mais de 60 dias, a primeira sessão do legislativo Jangadense, realizada na última sexta-feira (21.02), teve como pontos principais a ausência de dois vereadores e a posse do ex-secretário municipal de Obras, Carlinhos Querubim, o Babalu (PT).
Babalu assumiu um lugar na câmara na vaga do vereador Zézinho do Quilombo (PSD), que pediu afastamento para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Mesmo após as “longas férias”, os vereadores Rodrigo Meira (PDT) e Roberto da Empaer do (PSD), faltaram à primeira sessão do ano. Eles não justificaram a falta.
Três projetos de lei foram aprovados pelos vereadores durante a sessão.
São dois de autoria do poder executivo e um de autoria da mesa diretora. O projeto 01/2014, de autoria do Prefeito Valdecir Kemer, dispõe sobre a atualização e adequação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, reorganizando os quadros de pessoal, seguindo o regimento jurídico único dos servidores municipais.
Já o projeto 02/2014, trata sobre as normas para a contratação de bolsistas, aprovada pela lei 07/2013, de autoria do prefeito Valdecir Kemer. O projeto de lei de 2014 renova as normas para a contratação dos bolsistas para trabalhar nas secretarias municipais. Os jovens tem que ter entre 15 anos completos e 18 incompletos, residir em Jangada e estar devidamente matriculado nas redes de ensino municipal, estadual ou federal. A carga horária dos bolsistas será de 4 horas diárias.
O primeiro projeto de autoria da mesa diretora beneficia diretamente todos os nove vereadores Jangadenses. A verba indenizatória, que antes era de 500 reais, passou para 800 reais após a aprovação do projeto de lei 01/2014.
De acordo com a justificativa constada no projeto de lei, “a verba será pago mensalmente aos vereadores como contribuição em espécie ao desempenho em externo da atividade parlamentar e fiscalização dos atos da administração publica e interação direta com a população dentro da área territorial do município para escutar as suas reivindicações para futuras providencias legislativas”.
A lei ainda propõe que o valor da verba poderá ser modificada anualmente, de acordo com a possibilidade financeira da câmara e a real necessidade do seu uso, podendo ser afixada por resolução da mesa diretora. A verba indenizatória, aprovada pela lei 564 de 2012, corresponde a 7.200 reais mensais de custo no orçamento da câmara.
A próxima sessão será realizada no dia 7 de março, ás 19 horas.
Na primeira sessão do ano, vereadores aprovaram aumento da verba indenizatória
Vereador Carlinhos Querubim, o Babalu, tomou posse na vaga de Zézinho do Quilombo
