Senadora detalha desafios para aprovar leis para segurança
Alcançar a aprovação de projetos de relevância exige um trabalho assíduo, habilidade, articulação e empenho dos representantes eleitos. Recentemente, duas propostas precisaram receber esse empenho: o Pacote Antifeminicídio e Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Os textos foram apresentados pela senadora Margareth Buzetti (PSD), que atualmente ocupa a vaga do ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro.
A parlamentar comentou sobre os desafios para fazer com que as matérias cheguem até a sanção presidencial, como ocorreu com o Pacote Antifeminicídio. A legislação criada incluiu um conjunto de medidas que endurece penas para crimes cometidos contra mulheres com intuito de reduzir os altos índices de feminicídio e violência de gênero no país.
“Fiquei 5 horas e meia em pé na Câmara, conversando com um, conversando com outro”, comentou durante entrevista à rádio Capital 101.9 FM, na última segunda-feira (18).
Buzetti também comentou sobre a aprovação do projeto de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, que tem como objetivo oferecer uma ferramenta de consulta pública com informações de indivíduos condenados em primeira instância por crimes sexuais.
Segundo ela, o cadastro conterá dados como nome completo e CPF de condenados por delitos como estupro, estupro de vulnerável, corrupção de menores, favorecimento da prostituição, divulgação de cenas de estupro e tráfico de pessoas para exploração sexual. Os dados poderão ser acessados por qualquer pessoa interessada em conhecer o histórico criminal de alguém que pretende contratar, oferecendo maior segurança a empregadores e instituições, especialmente aquelas com crianças entre os frequentadores.
“Foi difícil fazer porque eu coloquei que o nome fosse inserido a partir de condenação em primeira instância. Eu, na verdade, gostaria que fosse a partir do indiciado. Mas a gente sabe que pode ocorrer algum erro. Agora condenado, por que não ter o nome, CPF e o crime dele? Nosso Código Penal protege pedófilos e estupradores porque tal processo está em segredo de Justiça”, defendeu Buzetti.
Ela ressaltou ainda a importância de medidas como essa para proteger a sociedade, especialmente crianças, de pessoas com antecedentes de crimes sexuais. “Se corre em segredo de Justiça, eu não tenho como me precaver se o criminoso vai trabalhar numa creche, colégio, supermercado, onde há circulação de crianças”, completou.
