Senador Pedro Taques, que pediu investigação de Dilma RousseffO senador Pedro Taques (PDT) protocolou nesta terça-feira (25), junto com outros parlamentares, uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que o Ministério Público investigue a atuação da presidente Dilma Rousseff (PT) no episódio da compra da refinaria “Pasadena”, nos Estados Unidos, em 2006, pela Petrobras.
A Petrobrás pagou US$ 1,2 bilhão pela refinaria. À época, Dilma comandava a Casa Civil do Governo Lula e presidia o conselho de administração da estatal do petróleo.
"Denúncias contra a administração da Petrobrás devem ser investigadas com firmeza. Estamos tratando de fatos que merecem investigação. A proximidade do período eleitoral não pode impedir que esses fatos sejam apurados. A Petrobrás é patrimônio de todos", afirmou Pedro Taques.
O documento apresentado à PGR cita trechos de reportagens do jornal "O Estado de S. Paulo", que mostram o aval de Dilma na compra da refinaria norte-americana.
No pedido, os senadores afirmam que Dilma pode ter cometido crimes de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa ao autorizar a compra da refinaria.
A transação foi aprovada, de forma unânime, pelo Conselho de Administração da Petrobrás sob a justificativa de que estava alinhada ao seu planejamento estratégico, à época, no que se referia ao incremento da capacidade de refino de petróleo no exterior, contribuindo para o aumento da comercialização de petróleo e derivados produzidos pela companhia.
Tal operação teria resultado em um prejuízo de aproximadamente um bilhão de dólares, o que impactou no balanço da empresa, afetando sua capacidade de investimento.
Além dos prejuízos já mencionados, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando a supostas práticas de superfaturamento e evasão de divisas decorrentes desta aquisição.
Convocação
"A contradição se mostra ainda maior quando observado que, em 2007, o mesmo Conselho de Administração da Petrobrás, já tendo tomado ciência das cláusulas, resolveu celebrar novo contrato com a mesma previsão rescisória, na aquisição de uma refinaria japonesa", diz a representação.
Além da representação, os senadores "independentes" conseguiram aprovar hoje convites para a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) explicarem a compra da refinaria em duas comissões do Senado – Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle. Por serem convites, e não convocações, eles não são obrigados a comparecer.
Além de Pedro Taques, foram à PGR os senadores Ana Amélia (PP-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), além do deputado Ivan Valente (PSOL-SP).