Vereadores afastam presidente da Câmara de Nobres; defesa alega que não houve convocação e sessão "não existiu"

Presidente da Câmara de Nobres, Rallide Cristiano Andrade foi afastado do cargo após sessão “surpresa”Após sessão “surpresa”, os vereadores por Nobres afastaram o presidente da Câmara, vereador de 1º mandato Rallide Cristiano Andrade (PDT), por cometer arbitrariedades contra o Regimento Interno, quebra de decoro parlamentar e tentativa de agressão. As informações são do advogado Jair Fernandes, que defende um dos vereadores que votaram a favor do afastamento, Adelian Messias (PP). Segundo Jair, na última sessão, ocorrida em 31 de março, o pedetista retirou à força, da tribuna, o vereador Silvestre da Silva Campos (PR). O incidente ainda resultou no desmaio da parlamentar Zilmai Ferreira de Jesus (PP).

Acontece que, conforme o advogado, 9 dos 11 vereadores montaram uma comissão especial, chegando ao consenso que Rallide não deveria ficar mais no cargo e, por isso, todos foram convocados para uma sessão extraordinária a fim de apresentar a ata de afastamento do presidente. Como o pedetista não compareceu, o vice-presidente Manoel Firmino Pinho (DEM), pela norma regimental, assumiu o posto à revelia.

Jair afirma que Rallide foi devidamente notificado, no entanto, se negou a presenciar a sessão. “Ele tem histórico agressivo, por isso, durante a reunião, policiais estiveram presentes”. O advogado ainda conta que após o vice assumir e o encontro terminar com o afastamento cautelar, Rallide apareceu acompanhado do pai Ranulfo Lopes e do irmão e advogado Emerson Andrade. Na ocasião, eles chegaram pronunciando “terminaram com a palhaçada?”. Em seguida, o pai do vereador chamou os 9 vereadores, que votaram contra Rallide, de babacas.

Jair explica que Ranulfo foi truculento e ainda alegou que o filho não pagaria a verba indenizatória aos parlamentares, caso a “palhaçada” continuasse. De acordo com o advogado, agora Rallide receberá a notificação do afastamento e caso não cumpra a determinação, os vereadores tomarão medidas judiciais cabíveis. “Ele (Rallide) ainda não entregou a chave do Legislativo. Diz que permanecerá no cargo. O prazo existe. Agora é aguardar”.

Outro lado

O irmão e advogado de Rallide, Emerson Andrade, argumenta que o pedetista é alvo de perseguição política, tendo em vista que não foi notificado. “Na verdade, não houve afastamento. A sessão não tem validade pelo ponto de vista jurídico, porque Rallide precisaria ser notificado com 48h de antecedência, o que não ocorreu”. Confirma que o irmão foi convocado para participar de uma reunião, mas sobre outro assunto. O advogado justifica que os vereadores querem tirar o irmão da presidência da Mesa Diretora porque Rallide apresentou requerimento contra o prefeito Sebastião Gilmar Luiz da Silva, Gilmarzinho do PSD, para que o social-democrata encaminhasse o balancete de janeiro, que até o momento não foi enviado à Câmara, num prazo de 15 dias. 

Emerson ressalta que há retaliação por parte dos parlamentares, que, segundo ele, fazem vista grossa para fiscalizar a prefeitura do município. “Porque não afastar o prefeito? O próprio vice-presidente alegou em entrevista aqui que não sabia da ata e não assinaria nada”, pontua.