Câmara de Cuiabá cassa vereador João Emanuel por quebra de decoro parlamentar
Acusado de quebra de decoro, João Emanuel não comparece ao PlenárioCom 20 votos a favor, 4 abstenções e uma ausência, o vereador João Emanuel (PSD) perdeu o mandato em sessão extraordinária nesta sexta-feira (25) por quebra de decoro parlamentar. O social-democrata é acusado pelo Ministério Público do Estado (MPE) em falsificação de documentos públicos, licitação fraudulenta, formação de quadrilha e grilagem de terras, entre outros crimes.
Com essa decisão, João Emanuel automaticamente vira ficha suja. Outra pena é a perda dos direitos políticos por 10 anos, que são os dois anos restantes do mandato e mais 8 previstos pela Lei Eleitoral. A defesa do ex-vereador vai recorrer no Tribunal de Justiça (TJ/MT) ou em outras instâncias, como STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Superior Tribunal Federal).
O processo de cassação de João Emanuel foi marcado por uma série de ações, algumas controversas, outras embasadas em decisões judiciais e até ameaças de divulgação de vídeos em que vereadores apareceriam recebendo propina do vereador cassado.
Em 28 de novembro de 2013, o Gaeco apresentou à imprensa vídeo em que o vereador negocia pagamento de R$ 500 mil para uma empresária. Emanuel fez isso porque corria risco de ser denunciado por se apossar ilegalmente das áreas dessa empresária.
Na gravação, Emanuel se propõe em pagar os valores dos terrenos com dinheiro desviado da Câmara de Vereadores. Os lotes da empresária foram entregues para dono de factoring, onde o social-democrata havia emprestado R$ 500 mil para fundo de campanha à Assembleia Legislativa.
Essa gravação originou a operação Aprendiz, desencadeada pelo Gaeco, o setor investigativo do Ministério Público. Emanuel chegou a ser preso por obstruir investigações.
