Segundo o deputado, a pasta, hoje, não tem recurso nem "para o cafezinho"
O deputado estadual José Riva (PSD) criticou, em plenário da Assembleia Legislativa, a falta de orçamento na Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e lembrou que as denúncias feitas pela ex-titular da pasta, Janete Riva, resultaram no recolhimento de documentos pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), na última segunda-feira (2).
Sobre o orçamento da pasta, Riva justificou a secretaria não possui recursos para comprar um 'cafezinho'.
“O que fizeram com a secretaria foi um crime contra a Cultura de Mato Grosso. Pegaram o orçamento da pasta, tiraram a Fonte 100, colocaram um fundo que não arrecada e hoje está sub-judice. O que estão fazendo com a SEC e com a Sedraf (Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar) é uma sacanagem”, criticou, durante sessão noturna de quarta-feira (4).
Riva revelou que ex-secretária quando entregou a pasta foi através de embate, pois queria cumprir todos os compromissos firmados para não ficar com a imagem de caloteira.
“Quando ela disse que queria sair em função disso, eu falei, saia. Foi o que ela fez. Hoje, se o secretário Fabiano Prates quiser e eu sei que ele quer, dar R$ 5 mil para qualquer evento cultural, não tem para dar”, observou.
Em virtude da falta de orçamento, Riva argumentou que não se pode cobrar dos secretários da pasta.
“Não tem como cobrar do secretário, pois os convênios feitos não são pagos. O trabalho feito pela Janete e agora do Fabiano são exemplares, pena que não tem recurso para se fazer”, disse.
Denúncia
Riva lembrou que Janete Riva recebeu denúncias de fraudes em alguns projetos no ano passado e, na ocasião, ingressou com pedido junto à Polícia Judiciária Civil (PJC) para a investigação, conduzida por meio da Defaz.
“A Janete vinha investigando projetos fraudulentos, denunciou e agora a polícia chegou ao endereço certo. Existem projetos que tem nome de pessoas que as vezes nem sabiam que contavam com esse pedido”, comentou.
Após as denúncias de Janete, a Defaz recolheu os documentos de projetos aprovados pelo Programa de Ação Cultural (Proac) de 2012 a 2014.
Antes de Riva, o deputado Guilherme Maluf (PSDB) já havia criticado a falta de apoio do Governo do Estado para a Festa de São Benedito, a mais tradicional festa religiosa do estado.
“É um absurdo que um projeto de R$ 40 mil para uma das festas religiosas mais importantes do país não tenha sido aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura”, afirmou.