Prefeito de Chapada e mais 7 são acionados por improbidade após 'consumo' de 23.660 pacotes de café em 10 meses
Prefeito afastado José de Souza Neves autorizou pagamento de compras que são exorbitantes para uma prefeitura pequenaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães, acionou judicialmente o prefeito do município, José de Souza Neves (PSDB), que atualmente encontra-se afastado por determinação judicial, e mais sete pessoas, entre físicas e jurídicas, por improbidade administrativa.
Segundo informações do MPE, as irregularidades estão ligadas à emissão de notas fiscais referentes a produtos alimentícios e gêneros de limpeza. Na ação, o MPE requer, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens dos demandados até o limite de R$ 670.546,12 e o afastamento do Chefe do Poder Executivo. A medida visa assegurar o ressarcimento ao erário ao final da ação.
O esquema funcionava da seguinte maneira: a nota fiscal chegava na Prefeitura pelas mãos da fornecedora, que entregava aos demais requeridos. De posse do documento, iniciava-se o processo de confecção da nota de empenho com solicitação falsa de mercadorias por parte de alguma secretaria municipal. A partir daí, era confeccionada a nota de liquidação para posterior pagamento por meio de transferência bancária.
Consta da ação que em apenas 10 meses de gestão, a administração de Chapada dos Guimarães consumiu 23.660 pacotes de café, 33.476 quilos de açúcar, 21.600 frascos de detergente, 28.279 pacotes de sabão em pó e 21.430 quilos de arroz. Entre os meses de abril de 2013 a março de 2014 saíram dos cofres públicos a quantia de R$ 670.546,12, valor superior ao que foi previsto na ata de registro de preço constituída para tal fim.
Além do prefeito, também foram acionados, mais quatro servidores e a empresa fornecedora. O município de Chapada dos Guimarães, conforme o Ministério Público, enfrenta graves problemas de gestão administrativa. Entre eles, estão a falta de medicamentos nos postos de saúde; de profissionais na área médica e de reparo nas estradas. Algumas escolas também estão em péssimas condições estruturais.
“Ao visualizar a quantidade exorbitante de produtos que supostamente cada secretaria teria utilizado no período de 11 meses, impossível não concluir que a empresa requerida emitia notas fiscais com a descrição de produtos e quantidades que não condiziam com a realidade, com o propósito de dar fundamento aos pagamentos feitos em seu favor”, diz um trecho da ação do MPE.
De acordo com MPE, com exceção dos secretários de Educação e de Saúde, os demais negaram ter solicitado, recebido ou consumido os itens constantes nos empenhos e notas fiscais emitidas.
"A quantidade de alguns produtos é exorbitante e chega a afrontar o bom senso: por exemplo: 7.200 litros de água sanitária; 8.520 embalagens de detergente; 3.216 frascos de cera líquida; 187.500 unidades de barras de sabão; 12.240 unidades de sabonete; 83.520 caixas de sabão em pó (500gr)”, diz um trecho da ação.
