Atas da convenção pró-Riva são consideradas falsas, diz PRE

Defesa de José Riva feita pelo advogado José Rosa acredita que chances de deferimento da candidatura são grandes

O procurador regional eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes, classifica como falsas as informações contidas nas atas das convenções dos partidos PEN, PRTB, PTC, PTN, SD E PSD, que compõem a coligação “Viva Mato Grosso”, encabeçada pelo deputado estadual José Riva (PSD), candidato a governador. A Procuradoria entendeu que a homologação do candidato a vice-governador Aray Carlos da Fonseca Filho e dos suplentes de senador não foram firmadas antes do prazo legal, 30 de junho. Fernandes sustenta que Riva é "ficha suja".De acordo com Douglas Fernandes, por meio do pedido de impugnação encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TR/MT), as atas registradas pela coligação não condizem com a realidade, uma vez que o candidato a vice-governador e os suplentes só teriam sidos definidos no dia 2 de julho, conforme informado peloHiperNotícias.

O procurador explica que a convenção do partido Solidariedade foi realizada no dia 27 de junho e que na ocasião nada ficou decidido sobre candidaturas majoritárias. Já no dia seguinte, 28 de junho, foi à vez das convenções das siglas PEN, PRTB, PTC e PTN, que ocorreram simultaneamente no mesmo horário e local, na ocasião os delegados resolveram que o candidato a vice da chapa somente seria decidido na convenção do partido de José Riva, o PSD, que ocorreu no dia 30 de junho, no Centro de Eventos do Pantanal.

“Na contramão do que consta das atas dos quatro partidos, membros da Executiva do Solidariedade, a pretexto de exercer aquela competência suplementar delegada, se reuniram às 10h do dia 30 d ejunho e, antes mesmo da convenção do PSD, aprovaram os nomes de Aray Carlos da Fonseca Filho (PSD) como candidato a vice-governador e dos srs. Manoel de Souza (SD) e Paulo Nicodemos Gasparoto (PSD) como candidatos a 1º e 2º suplentes de senador na chapa encabeçada por Rui Carlos Ottoni Prado (PSD). Logo mais às 18h horas teve início a convenção PSD. Àquela altura, a candidatura de José Geraldo Riva ao Governo do Estado era certa. A dúvida era quanto ao candidato a vice-governador. A demora na escolha acabou por gerar expectativas da imprensa jornalística, virtual, impressa e televisiva. Vários meios de comunicação social cobriram o evento, que ocorreu no Centro de Eventos do Pantanal. Entretanto, a convenção só fez aumentar as expectativas, pois não foi deliberado e anunciado ali quem seria o companheiro de chapa de José Geraldo Riva”, diz trecho do pedido.

O procurador Douglas Fernandes sustentou ainda no pedido que o candidato a vice de José Riva só ficou definido dois dias após o prazo legal para a realização das convenções, conforme amplamente divulgado pela imprensa. Aray foi apresentado no plenarinho da Assembleia Legislativa. Fernandes alega ainda que os suplentes do candidato ao Senado Rui Prado (PSD), também só foram definidas neste dia.

Diante dos indícios de fraudes nos documentos, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral, requereu junto ao TRE, que a coligação impugnada seja notificada para apresentar defesa. Além disso, designou uma audiência de instrução com cinco testemunhas, todas ligadas à imprensa local. O Procuradoria então pede o indeferimento da formação da chapa e suas candidaturas.

FICHA SUJA
No pedido de impugnação da candidatura do presidente afastado da Assembleia Legislativa, José Riva, a PRE sustenta a ausência de documentação obrigatória, bem como a incidência de quatro causas de inelegibilidades. Os documentos não apresentados a Justiça Eleitoral são: certidões criminais da Justiça Federal e Estadual de 1º grau de circunscrição e certidões de objeto e pé de ações penais em trâmite (40 ações penais estão tramitando, das quais estão sem esclarecimentos).

Ainda assim, mesmo que cumprido a entrega de tais certidões, ainda são insuficientes para o deferimento do registro de candidatura. Segundo a PRE, José Riva estaria enquadrado como ficha suja.

OUTRO LADO
Para o advogado José Antônio Rosa, que cuida das questões jurídicas da coligação “Viva Mato Grosso”, que tem como candidato ao governo o deputado estadual José Riva, as informações que constam no pedido de impugnação da Procuradoria Regional Eleitoral não são procedentes.

Segundo ele, o anúncio formal do nome do médico Aray Fonseca como candidato a vice-governador só não ocorreu no dia 30 de junho porque os partidos da coligação ainda cogitavam a colocação de outro candidato, mas a escolha acerca do nome de Aray teria sido mantida.

O advogado adiantou que vai contestar as informações. Ele acredita que o deferimento das candidaturas está garantido.