Por unanimidade, Justiça barra candidatura de Muvuca
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura de José Marcondes Muvuca (PHS) ao Governo do Estado.
O pleno julgou, na manhã desta quarta-feira (13), o pedido de impugnação feito pela Procuradoria Regional Eleitoral.
A chapa de Muvuca, “Mobilizar e Humanizar” também foi indeferida.
A representação da Procuradoria usou como argumento o fato de que o candidato não está quite com a Justiça Eleitoral, por não ter prestado contas das campanhas eleitorais de 2010 e 2012.
Muvuca concorreu, respectivamente, a deputado federal e vereador. Com isso, o jornalista não conseguiu a certidão de quitação eleitoral, necessária para aprovação do registro de candidatura deste ano.
Conforme a Justiça Eleitoral, Muvuca chegou a ser intimidado pela Secretaria Judiciária do Tribunal para demonstrar estar quite e também foi intimado para apresentar defesa à impugnação ministerial. Em ambos os casos, o candidato não se manifestou.
O relator do requerimento de candidatura, juiz Lídio Modesto da Silva Filho, ressaltou que a prestação de contas de campanha, referente às eleições anteriores, é condição essencial para a obtenção da certidão de quitação eleitoral, documento no qual se confere a plenitude do gozo dos direitos políticos, sendo sua apresentação exigida pelo artigo 13, inciso II, da Resolução n.º 23.405/2014-TSE.
Outro lado
O jornalista José Marcondes Muvuca afirmou ao MidiaNews que já esperava o indeferimento de sua candidatura.
"Já estou com recurso pronto e, assim que formos notificados, iremos protocolar no Tribunal Superior Eleitoral. Eu esperava que isso fosse acontecer, portanto nos adiantamos".
Muvuca também disse que regularizou as pendências na Justiça Eleitoral e que essa será sua tese.
"As contas foram prestadas e essa será nossa alegação é essa. As multas foram pagas, apenas não deu tempo para fazer a quitação", explicou.
Como a lei permite, o jornalista garantiu que continuará cumprindo agenda e fazendo campanha normalmente.
