Os candidatos Lúdio Cabral, Pedro Taques e José Riva, que estreiam horário na TVA propaganda eleitoral gratuita relativa às eleições de 2014 começa a ser transmitida no rádio e na TV nesta terça-feira (19).
Os candidatos a presidente da República irão abrir os programas, alternando as exibições com os candidatos a governador, senador, deputado estadual, federal e suplentes.
De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos a presidente terão direito a expor suas propostas aos eleitores às terças e quintas-feiras e aos sábados, das 6h às 6h25 e das 11h às 11h25 no rádio, e das 12h às 12h25 e das 19h30 às 19h55 na televisão.
Para os candidatos a governador, as exibições vão ocorrer às segundas, quartas e sextas-feiras, das 6h às 6h20 e das 11h às 11h20 no rádio, e das 12h às 12h20 e das 19h30 às 19h50 na TV.
Os candidatos a senador poderão utilizar o espaço nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 6h40 às 6h50 e das 11h40 às 11h50 no rádio, e das 12h40 às 12h50 e das 20h10 às 20h20 na televisão.
Já a propaganda dos candidatos a deputado federal está marcada para as terças e quintas-feiras e aos sábados, das 6h25 às 6h50 e das 11h25 às 11h50 no rádio, e das 12h25 às 12h50 e das 19h55 às 20h20 na televisão.
Para deputado estadual, ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 6h20 às 6h40 e das 11h20 às 11h40 no rádio, e das 12h20 às 12h40 e das 19h50 às 20h10 na televisão.
As propagandas obrigatórias serão exibidas até 2 de outubro, três dias antes do pleito.
Em caso de segundo turno, a data-limite para o início do novo horário eleitoral é 11 de outubro, e o término dia 24 de outubro.
A transmissão do horário eleitoral em Mato Grosso será gerenciada em Mato Grosso apenas pela TV Centro América (filiada da TV Globo) e pela a Rádio Gazeta FM (Grupo Gazeta de Comunicação).
Caso o pleito seja levado para o segundo turno, o tempo de 20 minutos será dividido entre os candidatos, iniciando pelo que conseguir mais votos no primeiro turno.
Direito de resposta
Caso haja entre os candidatos ofensas à honra, calúnia e difamação, injúria ou divulgação de ataques considerados mentirosos, é garantido pela Justiça Eleitoral o direito de resposta. O julgamento deve ocorrer em, no máximo, 72 horas.
O juiz auxiliar do TRE-MT, Alberto Pampado Neto, informou, nesta segunda-feira (18), que todo candidato que se sentir ofendido por informações pessoais divulgadas ou falsas acusações terá direito a se defender durante o horário eleitoral.
O magistrado disse que o Tribunal já julgou, desde 5 de agosto, mais de 50 processos referente a denúncias de propaganda irregular.
“O direito de resposta é para quando passam informações negativas, falsas, e questões pessoais. Por enquanto, já julgamos mais de 50 reclamações feitas por candidatos, partidos ou coligações que se sentiram ofendidos pelos adversários”. disse ele.
Segundo Pampado, a campanha eleitoral deste ano está mais “amena”, já que os outdoors e cavaletes foram proibidos pela Justiça Eleitoral.
No entanto, ele não escondeu a expectativa do TRE de que haja uma avalanche de ações após o início da propaganda no rádio e na TV.
“A eleição está mais lenta, mas o que realmente causou diferença foram as proibições. O que dá confusão mesmo é a propaganda no rádio e tevê. Mas, por enquanto, está tranquilo”, completou o juiz.
Tempo de exibição
Em Mato Grosso, o candidato a governador Pedro Taques (PDT) tem o maior tempo de exibição, com 07min01 de espaço.
A divisão dos períodos leva em consideração a proporcionalidade dos partidos na Câmara Federal, em Brasília.
Em seguida, Lúdio Cabral (PT) terá tempo semelhante ao de Taques, com 07min.
Candidato a governador pelo PSD, o deputado José Riva é o terceiro na linha de distribuição do tempo. Ele tem 03min09 de espaço na TV e no rádio.
O candidato pelo PSOL, José Roberto irá utilizar 01min24, enquanto José Marcondes, o Muvuca (PHS), poderá usar 01min23.
Para a disputa pelo Senado, os candidatos terão 10 minutos de propaganda eleitoral, divididos da seguinte forma: 03min41 para Rogério Salles (PSDB), 03min40 para Wellington Fagundes (PR), 01min45; 50 para Rui Prado (PSD) e 00min52 para Gilberto Lopes Filho (PSOL).
Proporcionais
Os 25 minutos de propaganda eleitoral dos candidatos a deputado federal estão assim divididos: 50 – Partido Socialismo e Liberdade: 01min8; Viva Mato Grosso II: 03min18; Unidade Ética por Mato Grosso: 01min25; Coragem e Atitude pra Mudar I: 07min44; 70 - Partido Trabalhista do Brasil: 01min08; Mobilizar e Humanizar: 01min06; Partido Comunista do Brasil: 01min29 e Amor a nossa gente I: 07min38.
Para deputado estadual, serão 20 minutos de exibição divididos da seguinte forma:55 – Partido Social Democrático: 02min01; Amor a nossa gente II: 06min24; Coragem e atitude pra mudar III: 01’36; Coragem e atitude pra mudar IV: 02min30; Coragem e atitude pra mudar II: 01min26; 70 – Partido Trabalhista do Brasil: 01min17; Avança Mato Grosso: 01min17; 50 – Partido Socialismo e Liberdade: 00min49 e Coragem e atitude pra mudar V: 03min05.
Presidência da República
A presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, possui 11min24, dos 25 minutos concedidos aos candidatos.
Aécio Neves (PSDB) terá 4min35, e a Coligação Unidos pelo Brasil terá 2min03.
O grupo tinha como cabeça de chapa o ex-governador do Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo na semana passada, e deve anunciar Marina Silva como substituta.
As demais coligações alcançaram menos de dois minutos de exibição. O Partido Social Cristão (PSC) – 1min10; Partido Verde (PV) – 1min04; Partido Socialismo e Liberdade (PSol) – 51; Partido Social Democrata Cristão (PSDC) – 45; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) – 47; Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 45; Partido Comunista Brasileiro (PCB) – 45; e Partido da Causa Operária (PCO) – 45.