Justiça veta 34,5% das candidaturas com pedidos de impugnação em MT

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso decidiu pelo indeferimento de 34,5% das candidaturas que sofreram pedidos de impugnação para as eleições deste ano. O balanço foi divulgado na última sexta-feira (22) pelo tribunal, mas parte dos processo com decisões por indeferimento ainda se encontra dentro do prazo para recursos em instâncias superiores.

De acordo com o balanço, 55 candidaturas foram alvos de impugnação por parte da Procuradoria Regional Eleitoral, por parte de coligações e partidos adversários ou por iniciativas individuais.

O número se refere não somente a candidatos individualmente, mas também a chapas e coligações. Os dados foram divulgados pela assessoria de imprensa do TRE.

Das 19 candidaturas indeferidas, 12 ainda não tinham recurso protocolado em seu favor até esta sexta-feira, ao contrário das demais sete.

Além das 19 candidatuars que obtiveram decisão negativa por parte do TRE após sofrerem impugnações, houve quatro candidaturas que formalizaram pedidos de desistência após contestação.

Os demais 32 casos são de candidaturas que, mesmo após pedidos de impugnação, acabaram sendo deferidas pelo TRE. Depois disso, em seis delas houve recurso visando reformar a decisão.

Os pedidos de impugnação a candidaturas podem ser feitos com base em irregularidades constatadas nelas. Os exemplos mais comuns de argumentos pela impugnação de candidaturas são alegações de falta de prestação de contas de campanha e enquadramento na Lei da Ficha Limpa.