Recurso de Riva no TSE será julgado só na próxima semana

Decisão é aguardada com ansiedade pela classe políticaO recurso ordinário protocolado pelo candidato ao governo de Mato Grosso, José Riva (PSD), deverá ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente na próxima semana. Isso porque na sexta-feira (29) a defesa do parlamentar pediu carga do processo para incluir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em caráter liminar reformou uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso que condenou o parlamentar por improbidade administrativa e detrminou que ele reassumisse a presidência do Legislativo estadual. 

Hoje, o processo sofreu uma outra carga e ainda não retornou ao gabinete do ministro. Nesta terça-feira, o TSE não realizará sessão ordinária.

Haverá apenas a cerimônia de posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no cargo de ministro-substituto da Corte eleitoral. A escolha do ministro ocorreu no dia 11 de junho, durante sessão plenária do STF. Barroso assumirá a vaga de integrante-substituto aberta em razão da posse do também ministro do STF Luiz Fux como membro efetivo do TSE. 

Haverá nesta quarta-feira uma sessão ordinária e o recurso ordinário não foi incluso para julgamento. Outra sessão deve acontecer na quinta-feira, mas o processo dificilmente será colocado para julgamento, conforme informações da assessoria de imprensa do TSE. 

O ministro e relator João Otávio Noronha ainda deverá formular seu voto para, logo depois, encaminhar ao plenário para aprovação. "O processo é extramamente complexo e, portanto, esta semana não deve ser julgado", informou o TSE ao FOLHAMAX.

A Procuradoria Geral Eleitoral já se manifestou pela manutenção do indeferimento do registro de candidatura. O procurador Rodrigo Janot considerou o recurso de Riva como "imoral" diante das quatro condenações dele no Judiciário de Mato Grosso que teriam provocado um dano ao erário público de R$ 9 milhões.

Riva busca reformar decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que negou seu registro de candidatura com base na lei da Ficha Limpa. Enquanto o recurso ordinário ainda não é julgado, Riva tem tocado normalmente sua campanha eleitoral, adotando a estratégia de intensificar visitas aos municípios do interior para agregar o apoio de líderes comunitários, vereadores e prefeitos. 

O julgamento é aguardado com expectativa pela classe política mato-grossense. Isso porque, se houver uma decisão favorável, tende a facilitar a arrecadação financeira para a campanha eleitoral, e assim ganhar um novo fôlego faltando menos de um mês para o dia 5 de outubro, quando o povo vai às urnas para eleger seus representantes. 

Por outro lado, uma decisão negativa levaria a toda uma reviravolta da disputa ao governo de Mato Grosso, com a disputa polarizada entre o senador Pedro Taques (PDT) e o ex-vereador por Cuiabá, Lúdio Cabral (PT), provocando ainda um inédito segundo turno na eleição para o governo de Mato Grosso.