Riva denuncia à Polícia Federal cooperativa ligada a Eraí Maggi

Deputado também pode propor CPI para apurar supostas fraudes de R$ 500 milhõesO deputado estadual José Riva (PSD) formalizará à Polícia Federal, nesta quarta-feira (8), denúncia envolvendo suspeita de fraudes e simulação de transações comerciais envolvendo a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat). 

Segundo Riva, a cooperativa tem como sócio o produtor rural Eraí Maggi (PP), parentes e funcionários do grupo Bom Futuro, e seria usada para operações fraudulentas que chegariam à cifra de R$ 500 milhões.

"Descobrimos coisas cabeludas sobre o caso. Ele usa um esquema para não pagar impostos. Como parlamentar, não posso me omitir diante da gravidade dos fatos", disse.

Além da Polícia Federal, o deputado disse que também irá protocolar a denúncia à Delegacia Fazendária, ao Ministério Público Federal e Estadual, e à Receita Federal e a Polícia Federal (PF).

Ele também propôs a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as transações da cooperativa.

“Sempre defendi o cooperativismo, mas de outra forma. Não como está ocorrendo, onde o Eraí Maggi pegou os seus funcionários, que são 'laranjas', arrendou a sua própria terra de forma simulada e compôs a cooperativa, que adquire produtos, exporta e importa, obtendo toda a vantagem de cooperativa", disse. 

"Também descobrimos que, muitas vezes, armazenam o produto, transportam só a nota, sem o produto ir, de fato. A cooperativa também adquire insumos em seu nome, os produtos vêm de São Paulo, e não tem o diferencial na alíquota para a cooperativa, já para as fazendas teria, isso é um rombo para o Estado. As denúncias são graves, pois quem é dono de fazenda e paga 6% de IOF, enquanto a cooperativa paga 0,38%”, afirmou.

Durante sessão plenária, nesta terça-feira (7), Riva disse que a CPI seria importante, pois contaria com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) e do Ministério Público Estadual (MPE).

“Estamos analisando o pedido de CPI. Temos um tributarista estudando isso. Acredito que é possível protocolar a solicitação de investigação, porque essa operação fraudulenta deu prejuízo de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos. É preciso resgatar o que o Estado perdeu nos últimos anos, pois esse recurso ajudaria a construir cinco hospitais”, disse.

Riva disse que a Cooamat é a sétima maior exportadora de grãos do país, e movimenta anualmente mais de R$ 300 milhões. Apesar disso, ela é "desconhecida".

“Ninguém ouve falar na Cooamat. São ilegais os negócios que ela toca... E geram prejuízos ao Estado, União e trabalhadores. Tem políticos que são sempre investigados. Eu, por exemplo, sou investigado 24 horas por dia. Então, tem empresário que tem que ser também, principalmente aquele que busca de forma fraudulenta, nas suas atividades, pagar menos impostos e lucrar mais”, disse.

Denúncia

Riva citou o suposto esquema na última quarta-feira (1). Desde então, ele disse que está juntando documentos para formalizar a denúncia. 

Na oportunidade, ele afirmou que a sede da cooperativa, na época da fundação, funcionava no grupo Bom Futuro, pertencente a Eraí.

“Eraí Maggi usa essa cooperativa para não pagar impostos, porque os impostos para cooperativas são muito mais baixos do que para empresas comuns. É uma cooperativa misteriosa, que sequer possui armazéns. Além disso, a Cooamat não recebe novos cooperados e não faz negócios com não-cooperados. E a maioria dos sócios é funcionário da Bom Futuro, possuindo inclusive fazendas em seus nomes, que na verdade pertencem a Eraí”, afirmou o deputado.

José Riva disse que um volume de mais de R$ 500 milhões deixaria de ser recolhido, anualmente, aos cofres públicos em impostos, em função dessa "manobra". 

Segundo ele, as cooperativas são isentas de imposto de renda, enquanto as pessoas jurídicas pagam 15%. "O PIS das cooperativas sobre a folha de pagamento é de 0,65%, enquanto das empresas comuns é de 1,65%. Elas são isentas de Financiamento de Seguridade Social (Cofins), enquanto para empresas é de 7,6%", disse.

"As cooperativas também são isentas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), enquanto as empresas no regime especial pagam 9%. Em IOF, as cooperativas pagam 0,38%, enquanto as empresas pagam 6%". 

Riva disse que a Cooamat foi a maior beneficiária das operações de Pepro de milho (espécie de subsídio) do Centro-Oeste em 2013, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de R$ 40,5 milhões. 

"Em segundo lugar, está o ex-prefeito de Primavera do Leste Getúlio Viana, com R$ 22,2 milhões. Eraí Maggi aparece em terceiro lugar, com R$ 18,4 milhões. Somente na sexta colocação aparece outra cooperativa, a Coop Merc Ind Prod Milho, com R$ 14,3 milhões", afirmou.

Outro lado

Procurado pela reportagem, na semana passada, Eraí Maggi disse que não iria se posicionar sobre o caso.