Quadro de eleitos pode sofrer mudança em MT

Atuamente eleito deputado estadual por média, com 18.526 votos, o vereador por Vázea Grande Pery Taborelli (PV) pode perder a vaga na Assembleia LegislativaAtuamente eleito deputado estadual por média, com 18.526 votos, o vereador por Vázea Grande Pery Taborelli (PV) pode perder a vaga na Assembleia Legislativa. Sua manutenção como integrante da próxima legislatura do Parlamento estadual depende do julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos recursos de dois petistas: Valdir Barranco e Altir Peruzzo.

Os dois tiveram seus registros de candidatura negados pela Justiça Eleitoral em primeira instância. Disputaram a eleição mesmo assim porque recorreram à Corte Superior. Os processos, no entanto, não foram apreciados antes do pleito, realizado no último domingo (5). Dessa forma, os votos dados a eles estão “congelados” até que o TSE se manifeste sobre os casos.

Além de tirar a vaga de Taborelli, a decisão pode garantir ao PT ter um representante na AL durante os próximos quatro anos. O partido, que até dezembro possui dois deputados, não participará das decisões do Estado a partir de 2015, caso a situação não mude. Ademir Brunetto, que tentou a reeleição, não obteve sucesso nas urnas e Alexandre César sequer chegou a participar do pleito.

Para o presidente do PT em Mato Grosso, Willian Sampaio, o cenário é favorável. Ele acredita que tanto Barranco quanto Peruzzo podem ter decisões positivas no TSE. As sentenças são esperadas para até o final do mês, data em que, segundo Sampaio, a Corte pretende já ter julgado todos os recursos dos candidatos que disputaram a eleição deste ano sub judice.

O otimismo dos petistas, ainda de acordo com o presidente do partido, se deve porque Barranco e Peruzzo já anexaram aos processos eleitorais decisões favoráveis da Justiça comum. Eles foram barrados pela Lei da
Ficha Limpa.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, tiveram contas de suas gestões enquanto prefeitos de Nova Bandeirantes e Juína, respectivamente, rejeitadas pelas Câmaras Municipais e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme o consultor eleitoral Valdecir Calazans, o quadro de eleitos da Assembleia Legislativa só mudará se o TSE descongelar tanto os 19.227 votos de Barranco, quantos os 15.229 de Peruzzo. Neste caso, o petista mais votado é quem ficaria com a vaga hoje destinada a Taborelli.

Eleitores por média – Quatro deputados ingressarão na AL em 2015 eleitos
por média. Para se chegar a este número, é preciso somar os votos válidos de todos os candidatos e legendas que disputaram o cargo de deputado estadual e dividir pelo número de vagas disponíveis, no caso do Parlamento estadual 24. O resultado é chamado de quociente eleitoral.

Este quociente é necessário para identificar quantas vagas cada coligação de partidos presente no pleito terá direito de ocupar. Para isso, divide-se a soma dos votos válidos que cada bloco de legendas conquistou pelo valor do quociente eleitoral. Neste ano, o resultado destas operações preencheu somente 20 vagas, ou seja, quatro a menos do que as disponíveis na AL.

São estas cadeiras que faltaram ser ocupadas que serão destinadas aos chamados “eleitos por média”. A média de cada coligação é resultado de outra operação matemática. Segundo o consultor eleitoral, para se chegar a ela devesse dividir os votos válidos da coligação pelo número de cadeiras que ela conquistou mais um. Este um acrescido representa justamente a primeira vaga de “eleito por média”. O bloco de legendas que tiver o maior resultado neste cálculo é que ganha o direito de ocupar esta cadeira.

Para a segunda vaga de deputado disponível, as coligações que não “venceram” a primeira rodada de operações matemáticas continuam contando com a média já calculada. Aquela que já obteve sucesso, por sua vez, passa a ter um candidato a mais eleito, sendo assim, precisará de uma nova média, dessa vez considerando os deputados que já têm garantidos mais um.

A pedido de A Gazeta, Calazans demonstrou os cálculos sem e com os votos
de Barranco e Peruzzo. No primeiro caso, a maior média foi da coligação que tinha apenas os candidatos do PSD e a pior foi a da coligação que envolvia PRP, PSC, PSDC, PRB e PV.

Ainda assim, esta segunda coligação obteve uma média melhor que a segunda média que precisou ser calculada para PSD (aquela em que a divisão dos votos válidos foi pelo número de eleitos mais um, representando a vaga conquistada na primeira rodada de cálculos - veja o quadro 1).
Já na segunda hipótese, isto é, com os votos de Barranco e Peruzzo sendo validados, foi a coligação do PT, PMDB, PR, PCdoB e Pros que conquistou
a melhor média.

Neste caso, a segunda média que o consultor calculou para este mesmo grupo de partidos ainda foi maior que a primeira conquistada pelo bloco do PRP, PSC, PSDC, PRB e PV. Por conta dessa diferença é que o grupo em que o PT está inserido pode ganhar a vaga que atualmente está prevista para o
candidato do PV.

Escolha dos candidatos – Para decidir que candidatos vão ocupar as vagas (sejam elas definidas por média ou não) conquistadas por cada uma das coligações, vale a regra do mais votado. Sendo assim, no caso do bloco que tem PT, PMDB, PR, PCdoB e Pros, que conquistou - com os cálculos atuais - oito cadeiras na AL, os oito postulantes que tiveram as melhores votações, independente do partido a que cada um é filiado, serão os contemplados.

Barranco é o nono dessa lista, portanto, se seus votos forem incluídos no cálculo por determinação do TSE juntamente com os de Peruzzo, é ele quem ficará com a possível nona vaga da coligação. Já Taborelli é o segundo da lista de seu grupo e, por isso, poderá ser o excluído.

Este sistema de cálculos também explica porque candidatos que receberam mais votos que outros não conseguiram se eleger. É o caso de Gilmar Fabris (PSD), que recebeu mais votos que Wancley (PV); de Adriano Silva (PP) e Meraldo Sá (PSD), que tiveram mais votos que Zé do Pátio (SD); e Airton
Português (PSD), que teve mais votos que Saturnino Masson (PSDB).

No caso de Fabris e Adriano Silva, eles foram os quartos das listas de mais bem votados de seus respectivos grupos políticos. Como seus blocos só puderam eleger três deputados, de acordo com os dois primeiros cálculos explicados nesta matéria, eles ficaram de fora, mesmo tendo mais votos que outros eleitos. O mesmo ocorreu com Meraldo e Português que, na colocação dos postulantes do PSD, estavam ainda mais para baixo.