Pivetta apresenta proposta com redução de 7 secretarias e tira poder financeiro da Sefaz

O coordenador da equipe de transição de Pedro Taques (PDT), Otaviano Pivetta (PDT), apresentou hoje (15) para a imprensa a proposta de reforma administrativa que ainda vai apresentar ao futuro governador nos próximos dias. A palavra de ordem é enxugar. A ideia é reduzir de 19 para 12 o número de secretarias e cortar o excesso de cargos comissionados da máquina pública. Cerca de 30 pessoas compõem a equipe de Pivetta, que explicou que só aguarda a publicação de um decreto do governador Silval Barbosa (PMDB) para iniciar, na prática, a transição.

“O governador vai chegar e vai tomar conhecimento dessa proposta e acho que ele vai gostar, pois ele quer isso, a sociedade quer isso. Ele vai ter que convencer os deputados a aprovarem essa reforma administrativa”, afirmou Pivetta, que é prefeito de Lucas do Rio Verde, mas está licenciado para ajudar Taques na montagem do novo governo.
 
Pela proposta da equipe de transição, o Executivo seria dividido em dois eixos, sendo um denominado de Desenvolvimento Social e Humano, e o outro de Desenvolvimento Econômico e Territorial. O primeiro abrangeria as secretarias de Saúde (SES), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Segurança Pública (Sejudh/Sesp), Esporte Lazer, Trabalho e Assistência Social (Seltas), Secretaria de Educação (Seduc) e Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec).
 
No segundo eixo, de Desenvolvimento Econômico e Territorial, estariam as pastas de Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Regional (Secid), Secretaria de Transporte e Obras Públicas (Setop), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), Secretaria de Gestão (Seges) e Secretaria de Fazenda (Sefaz).
 
Dentre as principais mudanças, destaque para as alterações na função da Sefaz, que passa a ser apenas um órgão recebedor dos tributos, deixando de executar os recursos e fazer os pagamentos. Essa responsabilidade ficará a cargo da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan). As secretarias de Comunicação e Cultura podem ser extintas. A Comunicação deve ser anexada a Casa Civil. A de Cultura será transformada em superintendência, fundida com o Turismo.
 
Outro grande desafio será o corte de gastos com cargos comissionados. Segundo Pivetta, o Estado possui cerca de 6.400 cargos de confiança, porém mais de 4 mil estão sendo ocupados por funcionários efetivos. A meta é reduzir muito, porém ainda não se sabe quantificar essa redução. Questionado sobre a postura do futuro governador em relação ao cargos comissionados que seriam ocupados por emrpesas terceirizadas, o coordenbador disse desconher que isso ocorra na gestão atual. 
 
“Quantos aos efetivos que ocupam os comissionados, esses vão continuar efetivos e nós vamos motivá-los, dar ânimo para que eles possam produzir mais. Os que são apenas cargos de confiança, com exceção dos imprescindíveis, serão desligados automaticamente no dia 31 de dezembro. Pretendemos diminuir, vamos ser ousados, vamos diminuir muito”, ressaltou o coordenador.
 
Pivetta explicou que como compensação aos cortes de pessoal, será implantado o princípio da meritocracia na gestão, estimulando os gestores de carreira com remuneração maior de acordo com seu mérito, com a sua produtividade.
 
“O mercado paga para qualquer executivo razoável uma média de R$ 40, R$ 50 mil. O Estado não tem capacidade de pagar esses valores para atrair essas pessoas notáveis. Precisamos diminuir o número de secretarias para com isso pegar esses voluntários que estão dispostos a abdicar dos seus negócios para doar um pouco do ser trabalho para o serviço público”, defendeu Pivetta.
 
O coordenador da equipe de transição pontuou que assim que Silval publicar o decreto da transição, Taques e seus representantes vão iniciar conversas com a Assembleia Legislativa para que o orçamento para 2015 seja ajustado ao que sugere o grupo de Pedro Taques. “Se necessário vou pedir para que a Casa Civil pegue de volta o orçamento para fazermos adequações”, disse Pivetta.