Não podemos criar ou estender as áreas indígenas, diz deputado Fábio Garcia

Fábio Garcia acredita que ampliação de áreas indígenas faz Estado improdutivo

O deputado federal  Fábio Garcia (PSB) é um dos parlamentares da bancada mato-grossense contrários às demarcações de terras indígenas. Para ele, a quantidade de espaço destinada a esses povos já é o bastante e Mato Grosso não deve ampliar as demarcações, para que o Estado “continue produzindo e gerando emprego”.

“Precisamos respeitar os indígenas, mas não podemos transformar Mato Grosso num Estado improdutivo. Não podemos continuar criando e estendendo as áreas indígenas que aqui existem e fazer com que o Estado perca áreas produtivas e não possa mais gerar renda”, defende.

Fábio lembra que Mato Grosso é uma região essencialmente agrícola e o agronegócio é o que sustenta a economia. O socialista acredita ser necessário investir em novas formas de emprego, industrialização, fortalecer a prestação de serviço e o comércio, mas isso ainda demanda tempo.

“Com a crise econômica, o cenário para Mato Grosso e o país não é positivo. Isso requer que todos apertemos os cintos, pois o país tende a crescer pouco, ter problema com empregos, redução nos investimento. O Pedro (Taques, governador) pega esse cenário e tentar construir e novo Mato Grosso, para dar segurança jurídica para investidores, conseguir cumprir compromissos com os municípios, melhorar saúde e educação”, defende o parlamentar.

Demarcações

A proposta de lei que trata do assunto é a PEC 215, que quer transferir a prerrogativa de demarcações de terras indígenas, terras quilombolas e criar novas unidades de conservação do Poder Executivo para o Legislativo. A matéria havia sido arquivada no ano passado, após a comissão especial montada para analisá-la não conseguir levar o relatório final à votação. Isso porque houve mobilização de indígenas e de deputados contrários à PEC, que conseguiram obstruir a votação mais de uma vez até expirar o seu prazo. Neste caso, é regra do regimento interno da Câmara que a proposta vá para a gaveta.

A PEC 215, contudo, pode ser desarquivada pelo novo presidente do Legislativo Federal Eduardo Cunha (PMDB). O ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Luís Carlos Heinze (PP-RS), assinou requerimento para tirá-la da gaveta.

 O único parlamentar, até o momento, a se manifestar contra a PEC foi Ságuas Moraes. Para o petista, a regra é inconstitucional, pois o Legislativo não pode atuar em causas que provoquem custos ao Executivo.