Secretários vão à AL debater reforma e convencer deputados à aprovação
Os secretários estaduais Paulo Taques (Casa Civil), Julio Modesto (Gestão), Marco Marrafon (Planejamento) e Patrick Ayala (Procurador-Geral) se reúnem com os 24 deputados estaduais, nesta quarta (18), a partir das 8h, para esclarecer pontos do projeto de reforma administrativa do Poder Executivo, recebido pela Assembleia em fevereiro. A reunião entre os Poderes será realizada no gabinete do presidente do Legislativo, Guilherme Maluf (PSDB).
A tramitação reforma administrativa, entretanto, segue emperrada porque as composições das 13 comissões permanentes, incluindo Constituição, Justiça e Redação e Trabalho e Administração Pública, ainda precisam ser definidas por acordo entre os blocos partidários. Com isso, ainda não existe previsão para votação em plenário da mensagem encaminhada pelo governador Pedro Taques (PDT).
A reforma administrativa prevê a extinção de exatos 1.106 cargos de Direção Geral e Assessoramento (DGA), além de assessores, assistentes, gerentes, chefes, coordenadores, técnicos, entre outros. Cerca de 65,5% dos cortes atinge servidores comissionados lotados em órgãos da administração direta, que correspondem às secretarias estaduais. Os demais 166 acometem os institutos de Terras (Intermat), de Defesa Agropecuária (Indea) e de Pesos e Medidas (Ipem); a Junta Comercial (Jucemat); o Departamento de Trânsito (Detran); as agências de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem/VRC); e o Mato Grosso Saúde (MT Saúde).
Um ponto na qual a reforma já causa polêmica é referente ao redirecionamento da vinculação dos órgãos de administração indireta do Estado. A proposta do Palácio Paiaguás desagradou o deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD), que apresentou duas emendas para impedir que o Indea fique sob responsabilidade da pasta de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Na reunião, o social-democrata deve questionar os secretários sobre a mudança e defendeu em plenário que a Assembleia não pode aceitar lobby dos grandes pecuaristas do Estado em detrimento da agricultura familiar.
O líder do Governo Wilson Santos (PSDB), por sua vez, confirmou ter recebido orientação do Palácio Paiaguás para buscar a aprovação da reforma administrativa na íntegra. O tucano, no entanto, tem reiterado que o Executivo está aberto ao diálogo e aceita contribuições dos parlamentares.
