Governo de Pedro Taques (PDT) completa 100 dias em Mato Grosso
Eleito em outubro de 2014, o governador de Mato Grosso Pedro Taques (PDT) completa 100 dias de gestão no Palácio Paiaguás nesta sexta-feira (10). A data foi estabelecida pelo próprio ex-senador no dia de sua posse como prazo para a implementação de medidas fundamentais para o início efetivo de seu governo, como a realização de auditorias, ajustes internos e balanços financeiros previstos em contratos de gestão assinados com cada um dos secretários de estado.
evido à necessidade de um completo diagnóstico do estado, sobretudo no aspecto financeiro, os primeiros dias do novo governo foram marcados por anúncios e medidas por parte das secretarias do chamado "núcleo duro" (Fazenda, Planejamento e Gestão).
Enquanto isso, entretanto, o estado não parou - e o governo teve de lançar mão de ações emergenciais para atender setores básicos, como infraestrutura, saúde e segurança pública, deixando para depois dos 100 dias o estabelecimento de políticas de longo prazo.
Confira abaixo um resumo de como foram os primeiros 100 dias do mandato de Pedro Taques à frente do governo de Mato Grosso nas principais áreas.
Finanças
O desequilíbrio financeiro do estado foi o primeiro grande tema abordado pelo governador assim que tomou posse. Em sua primeira coletiva de imprensa, Taques anunciou que iniciava seu mandato com um déficit financeiro que poderia chegar a R$ 2,5 bilhões e com apenas R$ 84 mil na Conta Única do estado, a principal conta corrente utilizada pelo Palácio Paiaguás.
Devido à suspeita de irregularidades nas contas, convênios e contratos celebrados sem previsão orçamentária, o governo suspendeu os pagamentos e iniciou uma série de auditorias, bem como o estudo de medidas para corte de pessoal e de custos para reduzir os gastos da máquina pública.
Uma das principais tentativas de reajuste de contas dos primeiros 100 dias foi a confecção de um plano de reforma administrativa por parte da Secretaria de Planejamento (Seplan), com promessa de economia anual de R$ 145 milhões por meio do corte de 1.105 cargos comissionados e de 3.371 contratos temporários. O projeto ainda precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa (AL).
Além disso, o governo lançou por decreto um pacote de medidas chamadas “Bom Pagador” para quitar os R$ 912 milhões de restos a pagar referentes aos anos de 2013 e 2014 deixados pela gestão anterior, do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O governo pretende quitar esta dívida com descontos e parcelamentos, um pagamento de cerca de R$ 700 milhões. Porém, a modalidade do pacote (estabelecido por decreto) foi criticada na AL e, agora, o governo se prepara para institucionalizá-lo por meio de projeto de lei, encaminhado na última terça-feira.
Pendências da Copa
Um dos temas mais debatidos na campanha de 2014, a retomada das obras paradas – e problemáticas – da Copa do Mundo na Grande Cuiabá tem sido assunto constante do governo desde a transição.
Ainda naquela época o então governador eleito Pedro Taques anunciou a criação de um Gabinete de Projetos Estratégicos responsável por herdar a estrutura e as pendências da antiga Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), bem como auditar os contratos, avaliar a possibilidade de retomada dos trabalhos e repassá-los à responsabilidade da Secretaria de Cidades (Secid).
As auditorias revelaram irregularidades e falhas nas 22 obras atrasadas da Copa na Grande Cuiabá, incluindo a de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Também foi constatada a falta de previsão orçamentária para a conclusão dos trabalhos.
Agora, todas as obras já estão sob responsabilidade da Secid, que assinou a renovação de 20 contratos por 180 dias. Ainda não há perspectiva clara de conclusão de todas as obras, sobretudo do VLT, cujo contrato foi também suspenso temporariamente pela Justiça Federal.
Infraestrutura e logística
No campo da infraestrutura e da logística, por enquanto as maiores ações do governo têm sido expedições para reconhecimento das condições das vias no estado e programas tapa-buracos ou de recuperação de rodovias e pontes em caráter emergencial. Exemplos são os trabalhos na região da Transpantaneira e a preparação para períodos de feriados, como no Carnaval, quando 276 quilômetros de estradas na região da Baixada Cuiabana foram recuperadas.
Além disso, a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) - que revelou ter herdado uma dívida de R$ 630 milhões em contratos e convênios - tem investido na distribuição de óleo diesel e massa asfáltica para os municípios conservarem a malha de estradas estaduais em suas áreas. Pelo menos 72 prefeituras assinaram termos de cooperação com o estado para o início dessas ações do Programa Emergencial de Recuperação das Estradas (Pró-Estradas).
Enquanto isso, algumas ações mais estratégicas e de longo prazo têm sido lançadas. O governo prometeu a elaboração de um Plano Diretor de Logística para Mato Grosso, tem estudado modelos mais eficientes de gestão de estradas e retomou a busca por investimentos para a hidrovia Paraguai-Paraná com o vice-governador Carlos Fávaro (PP).
Mais recentemente, também foram anunciadas obras de pavimentação em duas rodovias: a MT-343 (entre Cáceres e Tangará da Serra) e a MT-140, na região do Alto Teles Pires (norte do estado).
10/04/2015 08h31 - Atualizado em 10/04/2015 08h34
Governo de Pedro Taques (PDT) completa 100 dias em Mato Grosso
Primeiros 100 dias de gestão foram de ajustes e ações emergenciais.
Ações foram mais visíveis por parte das secretarias mais estratégicas.
Carolina Holland e Renê Dióz
Do G1 MT
Eleito em outubro de 2014, o governador de Mato Grosso Pedro Taques (PDT) completa 100 dias de gestão no Palácio Paiaguás nesta sexta-feira (10). A data foi estabelecida pelo próprio ex-senador no dia de sua posse como prazo para a implementação de medidas fundamentais para o início efetivo de seu governo, como a realização de auditorias, ajustes internos e balanços financeiros previstos em contratos de gestão assinados com cada um dos secretários de estado.
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Devido à necessidade de um completo diagnóstico do estado, sobretudo no aspecto financeiro, os primeiros dias do novo governo foram marcados por anúncios e medidas por parte das secretarias do chamado "núcleo duro" (Fazenda, Planejamento e Gestão).
Enquanto isso, entretanto, o estado não parou - e o governo teve de lançar mão de ações emergenciais para atender setores básicos, como infraestrutura, saúde e segurança pública, deixando para depois dos 100 dias o estabelecimento de políticas de longo prazo.
Confira abaixo um resumo de como foram os primeiros 100 dias do mandato de Pedro Taques à frente do governo de Mato Grosso nas principais áreas.
Pedro Taques (PDT) assumiu governo com déficit financeiro. (Foto: José Medeiros / Secom-MT)
Taques assumiu governo alegando desequilíbrio
financeiro. (Foto: José Medeiros / Secom-MT)
Finanças
O desequilíbrio financeiro do estado foi o primeiro grande tema abordado pelo governador assim que tomou posse. Em sua primeira coletiva de imprensa, Taques anunciou que iniciava seu mandato com um déficit financeiro que poderia chegar a R$ 2,5 bilhões e com apenas R$ 84 mil na Conta Única do estado, a principal conta corrente utilizada pelo Palácio Paiaguás.
Devido à suspeita de irregularidades nas contas, convênios e contratos celebrados sem previsão orçamentária, o governo suspendeu os pagamentos e iniciou uma série de auditorias, bem como o estudo de medidas para corte de pessoal e de custos para reduzir os gastos da máquina pública.
Uma das principais tentativas de reajuste de contas dos primeiros 100 dias foi a confecção de um plano de reforma administrativa por parte da Secretaria de Planejamento (Seplan), com promessa de economia anual de R$ 145 milhões por meio do corte de 1.105 cargos comissionados e de 3.371 contratos temporários. O projeto ainda precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa (AL).
Além disso, o governo lançou por decreto um pacote de medidas chamadas “Bom Pagador” para quitar os R$ 912 milhões de restos a pagar referentes aos anos de 2013 e 2014 deixados pela gestão anterior, do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O governo pretende quitar esta dívida com descontos e parcelamentos, um pagamento de cerca de R$ 700 milhões. Porém, a modalidade do pacote (estabelecido por decreto) foi criticada na AL e, agora, o governo se prepara para institucionalizá-lo por meio de projeto de lei, encaminhado na última terça-feira.
Ao custo de mais de R$ 1,47 bilhão, VLT de Cuiabá não tem prazo definido para ser entregue e transtornos à população já provocaram ação contra o governador e as empresas responsáveis. (Foto: Edson Rodrigues / Secopa)
Antes sob responsabilidade da Secopa, obras do VLT agora estão com a Secretaria de Cidades. Porém, contrato está judicializado e projeto não tem previsão para ser concluído. (Foto: Edson Rodrigues / Secopa)
Pendências da Copa
Um dos temas mais debatidos na campanha de 2014, a retomada das obras paradas – e problemáticas – da Copa do Mundo na Grande Cuiabá tem sido assunto constante do governo desde a transição.
Ainda naquela época o então governador eleito Pedro Taques anunciou a criação de um Gabinete de Projetos Estratégicos responsável por herdar a estrutura e as pendências da antiga Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), bem como auditar os contratos, avaliar a possibilidade de retomada dos trabalhos e repassá-los à responsabilidade da Secretaria de Cidades (Secid).
As auditorias revelaram irregularidades e falhas nas 22 obras atrasadas da Copa na Grande Cuiabá, incluindo a de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Também foi constatada a falta de previsão orçamentária para a conclusão dos trabalhos.
Agora, todas as obras já estão sob responsabilidade da Secid, que assinou a renovação de 20 contratos por 180 dias. Ainda não há perspectiva clara de conclusão de todas as obras, sobretudo do VLT, cujo contrato foi também suspenso temporariamente pela Justiça Federal.
Nos primeiros 100 dias, ações na área de Infraestrutura e Logística consistiram em expedições pelo estado (como na região do Xingu, na imagem acima) e ações pontuais de pavimentação e recuperação de estradas estaduais. (Foto: Chico Valdiner / GCom-MT)
Ações de infraestrutura e logística consistiram mais em expedições pelo estado (como na região do Xingu, na imagem acima) e ações de pavimentação e recuperação de estradas. (Foto: Chico Valdiner / GCom-MT)
Infraestrutura e logística
No campo da infraestrutura e da logística, por enquanto as maiores ações do governo têm sido expedições para reconhecimento das condições das vias no estado e programas tapa-buracos ou de recuperação de rodovias e pontes em caráter emergencial. Exemplos são os trabalhos na região da Transpantaneira e a preparação para períodos de feriados, como no Carnaval, quando 276 quilômetros de estradas na região da Baixada Cuiabana foram recuperadas.
Além disso, a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) - que revelou ter herdado uma dívida de R$ 630 milhões em contratos e convênios - tem investido na distribuição de óleo diesel e massa asfáltica para os municípios conservarem a malha de estradas estaduais em suas áreas. Pelo menos 72 prefeituras assinaram termos de cooperação com o estado para o início dessas ações do Programa Emergencial de Recuperação das Estradas (Pró-Estradas).
Enquanto isso, algumas ações mais estratégicas e de longo prazo têm sido lançadas. O governo prometeu a elaboração de um Plano Diretor de Logística para Mato Grosso, tem estudado modelos mais eficientes de gestão de estradas e retomou a busca por investimentos para a hidrovia Paraguai-Paraná com o vice-governador Carlos Fávaro (PP).
Mais recentemente, também foram anunciadas obras de pavimentação em duas rodovias: a MT-343 (entre Cáceres e Tangará da Serra) e a MT-140, na região do Alto Teles Pires (norte do estado).
Governo deve aproveitar estrutura do antigo Hospital Central e retomar obras para construção de Centro Materno-Infantil em Cuiabá. (Foto: Caroline Lanhi / Secom-MT)
Retomada da estrutura abandonada do Hospital Central foi primeiro anúncio de obra do governador Pedro Taques. Local deverá abrigar Centro Materno-Infantil, em Cuiabá. (Foto: Caroline Lanhi / Secom-MT)
Saúde
Na saúde, duas das principais medidas do governo anunciadas nesses primeiros 100 dias de gestão foram referentes a duas unidades hospitalares que, quando prontas, deverão ajudar a desafogar o setor na Grande Cuiabá.
O primeiro anúncio, logo em janeiro, foi da retomada da obra do Hospital Central do Estado, que começou a ser erguido em 1984. Lá, deverá funcionar o Centro Materno Infantil. Previsto para ter 200 leitos, a primeira etapa da estrutura, entretanto, só deverá ser entregue em junho do próximo ano. A licitação da obra ainda não foi lançada (o governo havia previsto fazê-lo até o fim de março).
O outro anúncio foi a construção do novo Hospital e Pronto-socorro da capital, que será em parceria com a prefeitura da capital. De acordo com convênio assinado entre as partes, dos R$ 79,6 milhões necessários para erguer o prédio, R$ 50 milhões deverão sair dos cofres estaduais. A obra ainda não tem data específica para ser iniciada.
Além dos dois hospitais, o governo também anunciou, na semana passada, um acordo com a Assembleia Legislativa para investir mais R$ 40 milhões em saúde, sendo R$ 20 milhões do Poder Legislativo e outros R$ 20 milhões do estado. O dinheiro deverá ser usado para investimentos na saúde pública dos 141 municípios do estado.
Segurança, Justiça e Direitos Humanos
A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) colocou em prática nesses 100 primeiros dias a megaoperação Impacto, que foi subdividida nas operações Start (com a finalidade de aumentar a presença da polícia nas ruas), Asfixia (para mapear as principais áreas de criminalidade) e Precisão (para cumprir mandados de busca e apreensão).
No período, foram apreendidos mais de uma tonelada de drogas e mais de 5 mil veículos. Também foi desarticulada, entre outros grupos criminosos, uma facção criminosa que comandava ações de dentro de unidades prisionais do estado.
Pela Polícia Civil, foram feitas duas operações: a Sicários (para conclusão de 200 inquéritos de crimes como homicídios e latrocínios) e Actio Auctoritatis (intensificar as investigações de roubos e tráfico de drogas). Pela Polícia Mlitar, mais de 5,7 mil pessoas foram detidas e 305 armas foram retiradas de circulação.
Em relação ao efetivo da Segurança Pública, novos agentes estão em processo de formação nas academias da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Eles deverão ser colocados nas ruas até o mês de agosto, segundo a Sesp. O estado também promete lançar ainda em 2015 um concurso público para contratar 100 delegados.
Na pasta de Justiça e Direitos Humanos algumas das principais medidas foram o anúncio da parceria com o Tribunal de Justiça (TJ) para a construção de 15 centros socioeducativos no valor total de R$ 20 milhões (com verba do Poder Judiciário) e para a revitalização do Centro de Ressocialização Agrícola Palmeiras, unidade que era destinada a presos do regime semiaberto. Interditada, a estrutura deverá passar a atender aos recuperandos que tenham perfil agrícola ou origens no meio rural, e que atualmente estão em cadeias públicas e penitenciárias do sistema.
Também foi anunciada pelo estado a reforma da Cadeia Pública de Vila Rica (a 1.276 km de Cuiabá), interditada e fechada por força de decisão judicial após um incêndio destruir uma das celas. Os presos foram encaminhados para o presídio de Água Boa.
Educação
Na pasta da Educação, o governo anunciou neste mês que vai realizar concurso público para a contratação de professores, ainda sem data para ser realizado. Nesses primeiros 100 dias, também deu foco ao programa de combate ao analfabetismo e na quitação de R$ 57,8 milhões de restos a pagar da Educação entre janeiro e março, conforme balanço da secretaria.
