Nova gestora tem missão de reduzir custo do voto de R$ 6 para R$ 1,99
A nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começará o biênio 2015/2017 encarando grandes desafios frente às próximas eleições, em especial, devido a algumas diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apontam severos ajustes de custos para os próximos pleitos. A priori, o esforço maior será baixar cerca de três vezes o custo do voto biométrico por eleitor, passando de R$ 6,41 para R$ 1,99. A declaração foi feita pela presidente eleita, desembargadora Maria Helena Póvoas, na tarde desta segunda (13), durante entrevista coletiva.
A magistrada explica que este custo envolve toda a logística das próximas eleições e que a verba não pertence ao orçamento do TRE, uma vez que é específica e destinada à conclusão do processo eleitoral. “Esta é uma meta do Tribunal, no entanto, o TSE precisa entender que Mato Grosso não é como São Paulo. Este custo envolve o barco que leva a urna a destinos isolados e aos Correios, que entregam outras. Vamos tentar sensibilizar o TSE, mas é fato que precisamos encontrar meios para que este custo caia. O que nos assusta é que isso está muito longe da estimativa da eleição de 2014. É um grande desafio”.
Além de reduzir custos, a desembargadora ressalta outras diretrizes para os próximos dois anos, como a capacitação dos juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral, visando o pleito de 2016; dar prioridade à tramitação de ações judiciais que tenham repercussão nas próximas eleições, até o prazo inicial para os registros de candidaturas e incentivar a exigência de servidores para trabalhos nos cartórios eleitorais, preenchendo, no mínimo, 80% do limite estabelecido em lei.
A desembargadora destaca ainda o fortalecimento da utilização de mecanismos de combate à corrupção eleitoral, como o aplicativo Pardal. Segundo ela, a criação da equipe do TRE já foi copiada por outros Tribunais e o considera como os “olhos” do órgão mato-grossense, por meio dos eleitores. “Foi uma parceria interessante, o eleitor, a qualquer momento, podia encaminhar para a Ouvidoria, de forma anônima, denúncias sobre supostos crimes eleitorais. E devido à parceria que nós tínhamos com a Polícia Federal, estes possíveis crimes eram apurados imediatamente”, explica.
Por fim, a presidente lembra que existe outra meta desafiadora a ser cumprida pela nova gestão até 2017, que é o cadastro biométrico de 100 mil eleitores mato-grossenses, a começar neste mês. “Este é outro desafio que estamos estudando a melhor forma para fazermos a coleta dos dados. Nos dois maiores colégios eleitorais, Cuiabá e Várzea Grande, o trabalho será desafiador, sem dúvida”.
Posse
A cerimônia de posse da nova diretoria do TRE acontece amanhã (14), a partir das 19h, na sede do Tribunal. Também tomará posse o vice-presidente e corregedor eleito, desembargador Luiz Ferreira da Silva. Maria Helena Póvoas acumula a experiência de Corregedora Regional Eleitoral, cargo que exerce desde abril de 2013, no qual desempenhou também a função de presidente da Comissão Totalizadora de Votos, nas eleições gerais de 2014. O desembargador Luiz Ferreira também conta com larga experiência junto à Justiça Eleitoral, tendo atuado como juiz membro do Pleno. Confirmaram presença na sessão solene o governador Pedro Taques (PDT), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Maurício Aude e o procurador regional Eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes.
Nova presidente do TRE, Maria Helena Póvoas, diz que começará o biênio com grandes desafios
