Eduardo Cunha promete votação até maio; reeleição pode acabar
O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, nesta sexta-feira (24), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 182/07), que trata da reforma política, deverá votada pelos parlamentares até o mês de maio, abrindo a possibilidade para que ela já seja aplicada nas eleições de 2016.
Entre as principais modificações, que podem ocorrer no próximo pleito eleitoral, estão o fim da reeleição e o aumento do tempo de mandato de quatro para cinco anos.
Para isso, é preciso que a proposta passe pela Câmara, seja aprovada também no Senado Federal até o mês de outubro, já que é necessária a homologação da presidente Dilma Rousseff (PT), em até um ano antes das eleições.
“Nossa expectativa é realizar a votação até maio. Aí, então, o Senado tem até início de outubro para fazê-lo. Se houver vontade política do Senado, igual há vontade política da Câmara, acredito que possa valer nas próximas eleições”, disse
As declarações do presidente da Câmara foram feitas durante à tarde, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no comando do projeto Câmara Itinerante, que discute, além da reforma política, temas polêmicos como o pacto federativo.
Durante a sessão, Cunha também defendeu o financiamento privado de campanha, o voto distrital para o Legislativo e a coincidência de datas para eleições gerais.
Este último ponto também é defendido pelo deputado federal por Mato Grosso, Valtenir Pereira (PROS), que é membro da comissão que discute a reforma.
Valtenir explicou que a ideia é coincidir as eleições para o Poder Legislativo (vereador, deputados estadual e federal, além de senador) em um único ano e, dois anos depois, o pleito para escolha dos cargos do Executivo (prefeito, governador e presidente).
O presidente da Câmara afirmou que, “se terminar esse ano com a realização da reforma política já para as eleições de 2016 e o Pacto Federativo revisto, estarei satisfeito com o meu mandato de presidente”.
“Última cartada”
O relator da comissão especial da reforma política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB - PI), disse que essa é a última oportunidade de se conseguir realizar a votação da reforma.
“Se não conseguirmos votar dessa vez, será um atestado definitivo de que não votaremos nunca. E aí, então, deixaremos o país apodrecer neste sistema anômalo”, afirmou Castro.
O relator, durante a sessão, citou alguns daqueles que ele considera os principais problemas da política brasileira. A começar pelos altos custos das campanhas eleitorais.
“O mais complicado, o cerne dessa discussão toda, é a mudança do sistema eleitoral atual e o financiamento de campanha. Precisamos diminuir os custos das campanhas e diminuir de maneira drástica a influência econômica”, disse ele.
Em seu entendimento, caso não haja a redução da influência econômica nas campanhas, “não haverá a verdadeira democracia e o respeito ao princípio da igualdade que hoje estão longe de acontecer no país”.
Por fim, o relator afirmou que é preciso “discutir essas questões, aprovar a reforma para reaproximar a classe política à sociedade, que hoje protesta e diz que não se sente representada”.
