Juiz percorre cidades de MT para discutir propostas de reforma política
O juiz Marlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa, está em Mato Grosso para discutir propostas de reforma política no Brasil. O magistrado tenta também conseguir assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que trata do tema. São necessárias pelo menos 1,5 milhão de assinaturas, das quais já foram conseguidas aproximadamente 670 mil, segundo ele. Reis é juiz de direito do Maranhão e um dos co-fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
As mudanças no sistema político brasileiro são defendidas ainda pela Coalização pela Reforma Política, defendida e idealizada por mais de 100 organizações nacionais, entre elas a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
"Estamos propondo a mudança nas leis eleitorais em favor de ideias bastante claras na mente da sociedade brasileira. As eleições viraram uma corrida pelo dinheiro. Os que não têm muito dinheiro não têm a menor chance no processo eleitoral. É preciso dar condições de igualdade para que os candidatos possam competir", disse.
Entre as principais propostas estão a proibição de doação de empresas para os candidatos, paridade de gênero na lista pré-ordenada de candidatos, fortalecer a participação da sociedade em decisões nacionais importantes, e aprimorar o sistema proporcional em dois turnos. No sistema proporcional atual, o eleitor vê os votos dele indo para outras pessoas.
"Hoje se vota em um e acaba elegendo outro. Muitas vezes o eleitor nem quer que aquela pessoa seja eleita. Estamos racionalizando isso, separando o voto do eleitor para que ele possa eleger exatamente a pessoa que ele quer, e não corra o risco de seu voto acabar elegendo outro", afirmou o juiz.
Esses quatro 'eixos', como chamou o juiz, foram discutidos durante reuniões com entidades representativas e audiências públicas realizadas desde 2013 em todo o país. Em Mato Grosso, o juiz já percorreu Cuiabá, Várzea Grande, na região metropolitana, Barra do Garças, Tangará da Serra, Jaciara. Ainda deve ir a Rondonópolis, Cáceres, Juína, Sinop e Sorriso.
Reis diz acreditar que vai conseguir coletar as assinaturas para o projeto de lei ainda neste ano. "Não vamos parar enquanto não conseguir", afirma. Depois, a proposta deve ser apresentada ao Congresso Nacional.
