Deputados de Mato Grosso são os mais caros do Brasil, aponta estudo

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Terça, 09 Junho 2015 | HipeNoticias
Os deputados estaduais de Mato Grosso, de longe, são os mais caros do Brasil, é o que revela um estudo realizado pela organização Transparência Brasil, e divulgado nesta segunda-feira (08). O salário de cada um dos 24 parlamentares do Estado é de R$ 25,3 mil, além disso recebem a mais cara verba indenizatória entre todas as Assembleias Legislativas do país, R$ 65 mil, por mês, conforme o rancking abaixo:

No Brasil, a média do valor das verbas indenizatórias é de R$ 31,8 mil. O montante de dinheiro destinado para pagamentos das despesas do cargo de deputado estadual é 30% maior do que o Estado de Roraima, os parlamentares recebem R$ 50 mil, mensalmente. Enquanto isso, os deputados de Pernambuco recebem pouco mais que R$ 15 mil, sendo a menor verba indenizatória do Brasil.
Em Mato Grosso, a verba indenizatória está sempre em constante aumento. Desde 2010 foram quatro reajuste, que ultrapassaram a média no país. Em 2010, a verba era de R$ 15 mil, subiu 33,34%, passando para R$ 20 mil, em 2011. Já para 2012, o aumento foi de 75%, subindo o valor para R$ 35 mil, conforme as leis números 9.626/2011 e 9.866/2012.
A Ong Transparência Brasil faz duras críticas aos exorbitantes valores apontados no levantamento. “Se considerarmos que deputados estaduais não têm sua base eleitoral fora do estado – e, logo, não farão voos dispendiosos que devam ser ressarcidos pelo Estado –, não se justificam verbas indenizatórias superiores às dos deputados federais do Distrito Federal”, diz trecho da pesquisa.
Os pesquisadores criticam ainda a falta de prestação de contas da verba dos 24 deputados de Mato Grosso. “Além de ter a Assembleia Legislativa com a cota mais alta do país, o pagamento deixou de ser indenizatório. Dessa maneira, os R$ 65 mil são depositados automaticamente na conta do parlamentar, que não precisa mais apresentar comprovantes fiscais antes de receber o dinheiro”, enfatizaram.
Outros onze estados dão aos parlamentares estaduais cotas superiores à de deputados federais, como pode ser visto no gráfico abaixo. A média de verba indenizatória dentre as Assembleias fica em R$ 31,8 mil.
MEXENDO NO BOLSO
A Transparência Brasil aponta também que para custear o orçamento dos parlamentares no ano de 2015, cada contribuinte mato-grossense deverá desembolsar R$ 132,36 para arcar com os gastos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que tem o orçamento de R$ 412,3 milhões, correspondente a 0,51% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
Segundo os dados da tabela abaixo, o valor desembolsado por contribuinte é o quarto maior no país. Veja:

FALTA DE TRANSPARÊNCIA
A Ong também criticou a falta de transparência dos dados da AL de Mato Grosso. Nos estados onde as informações não estavam claras, e as assessorias não ajudaram, a Transparência Brasil enviou uma solicitação formal de acesso à informação, fundamentada na Lei nº 12.527 de 2011 – Lei de Acesso à Informação, LAI, na qual o Estado tem até 20 dias para responder (art. 11 § 1º).
Apenas um quarto das Assembleias respeitaram a LAI e responderam no prazo, enquanto os outros três quartos (isto é, 12 de 16) não cumpriram a lei federal. Após cobrança, apenas a Assembleia Legislativa da Bahia respondeu – com quase um mês de atraso. As outras 11, incluído a Assembleias de Mato Grosso não deram qualquer resposta aos pesquisadores.

 

 
 
 
 
 
 
 
 
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