Governador almoça com chefes dos Poderes para debater ajustes da LDO
O governador Pedro Taques (PDT) reuniu, na manhã desta segunda (22), os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, com objetivo de acertar os ajustes a serem feitos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O almoço realizado no Palácio Paiaguás também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Waldir Teis, além do procurador-geral de Justiça, Paulo Prado.
A LDO 2016 já tramita na Assembleia e deve ser apreciada até 17 de julho, quando inicia o recesso parlamentar. A peça elaborada pela secretaria estadual de Planejamento (Seplan), sob Marco Marrafon, estima receita superior a R$ 16 bilhões. O montante representa 13,75% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. O acréscimo será de R$ 2,4 bilhões se comparada à deste ano, que chegou a R$ 13,6 bilhões.
Segundo Taques, a iniciativa de chamar os Poderes, o TCE e o Ministério Público, garante transparência na elaboração da LDO 2016, sem subestimar nem superestimar receitas. “Vamos trabalhar dentro da realidade. A lei orçamentária não será peça de ficção. E o Executivo não pode decidir isso sozinho, precisa dos demais Poderes inseridos na discussão”.
LDO prevê receita de R$ 16 bilhões em 2016; deputados analisam a lei
Além disso, Taques afirmou que o encontro serviu para o Governo demonstrar o esforço que está sendo feito para implantar políticas públicas e atender as necessidades dos Poderes e instituições de Mato Grosso. “O Judiciário precisa de 40 juízes e trabalha em conjunto com o Ministério Público. A Assembleia e o TCE também têm suas necessidades. Todos precisam ser atendidos. Por isso, as equipes técnicas prosseguirão tratando da LDO 2016”.
O presidente da Assembleia, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), avalia que Taques está no caminho correto. Segundo o tucano, o orçamento elaborado com base em números reais obriga os Poderes a se adaptarem à situação vivenciada pelo Estado. “Os governos anteriores usavam o orçamento para fazer barganha. Atualmente, as políticas públicas são implantadas com transparência”.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo da Cunha, a LDO afeta todos os Poderes e órgãos do Estado. Por isso, alerta sobre a necessidade de fazer o debate avançar. “A Assembleia só pode entrar em recesso após a aprovação. As necessidades foram expostas. Agora, cabe à equipe técnica finalizar o trabalho”, conclui.
Em 26 de março, Taques recebeu no Palácio Paiaguás 16 deputados estaduais. À época, a iniciativa chamada “almoço da integração” serviu para consolidar a base governista que garantiu a aprovação tranquila de projetos polêmicos, como reforma administrativa, leilão reverso e reajuste mensal da UPF.
Taques almoça com 16 deputados, consolida base na AL e anuncia que TJ também deve devolver dinheiro
Infovia
A reunião também tratou do Rede MT, que busca a implantação da infovia interligando os órgãos públicos do Estado com internet de alta velocidade. O secretário de Gestão Júlio Modesto, na companhia de representantes dos Poderes, viaja para São Paulo, em 2 julho, para iniciar as tratativas sobre preços e projetos.
