Governo abre diálogo para evitar conflitos
O governador Pedro Taques se reuniu com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), nesta segunda-feira (17.08), para ouvir as reivindicações do grupo. O encontro, realizado no Palácio Paiaguás, teve a participação de membros do Comitê de Conflitos Agrários, formado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária (Seaf), a Casa Militar e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
No dia 12 de agosto os trabalhadores estiveram na sede do Governo do Estado e entregaram a pauta de reivindicações para o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques. No documento, a categoria apresentou seis pontos para apreciação: terra e políticas para estimular a produção de alimentos saudáveis na reforma agrária; comercialização; programa de agroindústrias e cooperativas nos assentamentos; novas tecnologias para a agricultura e as empresas públicas de agricultura; programa estadual de reflorestamento para os assentamentos; infraestrutura social para o desenvolvimento dos assentamentos; e educação no campo.
Na pauta, os representantes das quatro regiões de Mato Grosso também pediam que o Estado descumprisse as decisões judiciais e não realizasse os despejos, como governos anteriores teriam feito. Atualmente, Mato Grosso têm três ações de reintegração de posse. Em relação a isso, Taques afirmou que este não é papel do Executivo e que o Estado sempre cumprirá a decisão da Justiça. Contudo, garantiu que governo irá priorizar o diálogo como ferramenta principal para evitar conflitos.
Conforme o governador, os demais pontos levantados pela categoria são pertinentes, sendo que muitos já estão sendo executados dentro do programa Transforma Mato Grosso, que prevê três mil ações até o final do ano. A Seaf, por exemplo, está fazendo um levantamento para resolver a questão hídrica dos 700 assentamentos do Estado.
Outra ação em andamento é a utilização de produtos da agricultura familiar nas escolas e nos presídios. “Quando começamos, 13% dos alimentos consumidos nas escolas vinham dos assentamentos, agora estamos subindo para 30%, sendo que em algumas escolas da Baixada Cuiabana a taxa é de 50%. Já abrimos 20% para o sistema prisional. Eu acredito que quando se fala do setor produtivo, não se pode deixar de lado a agricultura familiar”, destacou Taques.
Antônio Carneiro, membro da direção estadual do MST, aprovou a iniciativa do Governo do Estado de dialogar com movimento. Porém, afirmou que o Estado ainda não possui recurso próprio para todas as melhorias solicitadas. “Estamos acreditando e confiando que o governo vai manter sua palavra, que é um defensor, e vai buscar viabilizar”.
Os trabalhadores se comprometeram em entregar um levantamento mais detalhado sobre as condições dos assentamentos para o secretário de Agricultura Familiar, Suelme Fernandes. Eles também deverão agendar uma reunião com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) para tratar das questões.
Para o secretário Suelme Fernandes a reunião é um marco, uma vez que há mais de 12 anos a categoria não tinha abertura dentro do Palácio Paiaguás, além de ser uma pauta estratégica para o desenvolvimento futuro de Mato Grosso. “Em apenas sete meses não dá para resolver tudo, mas há uma boa fé e uma boa vontade de tratar a agricultura familiar como uma pauta estratégica do governo. Vamos atrás dos parceiros para poder ajudar a bancar esse investimento, Governo Federal tem participação nisso e os municípios também”.
