Senado aprova ‘janela’ para mudar de partido e diversos deputados ‘arrumam as malas’ em MT
O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (2), emendas ao PLC 75/2015, que trata da minirreforma eleitoral. Entre as propostas aprovadas, está a abertura de uma “janela” para troca de partido, que permita aos deputados e vereadores trocarem de sigla durante um período determinado, sem perder o mandato.
A aprovação do projeto reforça a esperança dos políticos mato-grossenses que querem trocar de sigla, porém, ainda não garante a migração, já que o texto retornará para a Câmara Federal para ser novamente votado,em função das alterações feitas no PLC.
Pelo menos quatro deputados estaduais já anunciaram a intenção de mudar de legenda. Dilmar Dal’Bosco (DEM) e Pedro Satélite (PSD) querem se unir ao “ninho tucano”, que acolheu o governador Pedro Taques (PSDB) recentemente. No balanço geral, o partido que mais deve crescer em Mato Grosso é o PSDB, em função do efeito Pedro Taques.
Janaina Riva e Gilmar Fabris, por sua vez, pretendem deixar o PSD e se filiar ao PMDB, que receberá o senador Blairo Maggi (PR). Eles também estudam o convite do PR. A principal motivação da única deputada de Mato Grosso é migrar para um partido de oposição, já que o PSD caminha para a base de sustentação do governo Taques.
Mauro Savi (PR) chegou a anunciar que sairia do partido por justa causa, depois de ter sido “fritado” pela sigla na eleição da Mesa Diretora. Porém, acabou fechando acordo e afirmou que permaneceria na agremiação. Outro que demonstra desconforto no próprio partido é o vice-líder do governo, Leonardo Albuquerque (PDT), em função da saída do governador da sigla.
Os republicanos esperam receber também um deputado federal, Valtenir Pereira (PROS), que estava só esperando a abertura da janela para se filiar e trabalhar uma pré-candidatura a prefeito de Cuiabá.
Financiamento e coligações
O Senado aprovou também mudanças nas eleições proporcionais, e criou uma espécie de cláusula de barreira para tentar evitar que “puxadores de votos” levem consigo parlamentares com votações pífias. A proposta prevê que, mesmo em coligações, apenas serão eleitos os que obtiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral.
Os senadores alteraram também as regras de financiamento de campanha aprovadas na Câmara. Eles proibiram as doações de empresas às campanhas políticas e, por outro lado, autorizaram, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos.
Outras alterações também foram aprovadas, e todas passarão novamente pela apreciação da Câmara. O texto do PLC 75/2015 aprovado no Senado modifica três leis, entre elas o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), e segue para redação final, para depois ser remetido à Câmara.
